ANP mudará condições para próximo leilão

Agência quer evitar o fracasso da última rodada de concessões de áreas de petróleo e vai avaliar de valores mínimos à política de conteúdo local

Antonio Pita, O Estado de S.Paulo

29 Julho 2016 | 05h00

Para evitar novo fracasso no próximo leilão de áreas de concessão, previsto para o ano que vem, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) vai revisar as condições de ofertas, como os valores mínimos exigidos, tamanho dos blocos e até a política de conteúdo local. A reguladora também planeja incluir áreas próximas a blocos da Petrobrás em processo de desinvestimento, para ampliar a atratividade dos investidores.

“Estamos preocupados em sugerir ofertas de áreas fazendo escala com áreas onde a Petrobrás quer desinvestir”, afirmou Magda Chambriard, diretora-geral da ANP. O objetivo seria ampliar a área exploratória para empresas interessadas nos ativos da estatal, que já anunciou a venda de blocos maduros terrestres e em águas rasas, sobretudo na Região Nordeste.

De acordo com a diretora, as áreas serão definidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A previsão é que a aprovação das áreas para a 14.ª Rodada de concessões ocorra até dezembro. Parte das áreas incluídas para análise já integraram o último leilão promovido pela agência, em outubro de 2015. Na época, apenas 14% dos blocos foi arrematado pelas petroleiras.

Segundo a diretora, o resultado do último leilão também foi comprometido pelo baixo patamar das cotações de petróleo. “Tudo está sendo feito e pensado em contexto de negócio compatível com o preço de US$ 50 o barril de petróleo para facilitar o apetite das empresas no Brasil”, afirmou Magda.

A diretora reconheceu, porém, que as condições não eram atrativas. “É possível que os blocos estivessem um pouco pequenos ou o programa exploratório mínimo um pouco alto. Estamos trabalhando esse tipo de ajuste”, completou.

Questionada se o conteúdo local entraria no ajuste, Magda disse que “ainda não tem resposta”. Ela sinalizou, entretanto, que a política passou “bastante tempo” sem revisões e que está em curso um “aprimoramento” das diretrizes, no âmbito do Pedefor, programa de estímulo à cadeia de fornecedores, criado em janeiro após intensa pressão da indústria por mudanças nas regras.

“Estamos aprimorando o conteúdo local. Fazia bastante tempo sem aprimoramento e tudo na vida precisa de aprimoramento contínuo”, indicou Magda. Sem dar detalhes, ela disse que o tema está em pauta no Ministério de Minas e Energia. “Não posso responder pelos outros”, reforçou a diretora, que encerra o mandato em novembro.

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