ANP pode realizar 10ª rodada de licitações ainda em 2008

Segundo diretor da agência, órgão regulador aguarda apenas uma definição sobre o assunto do CNPE

Kelly Lima, da Agência Estado,

30 de maio de 2008 | 17h01

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) não descarta a possibilidade de fazer a 10ª Rodada de áreas exploratórias ainda este ano, disse nesta sexta-feira, 30, o diretor da reguladora Vitor Martins. Segundo ele, o órgão regulador aguarda apenas uma definição sobre o assunto do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Isso deveria acontecer no máximo até a primeira quinzena de julho para haver tempo hábil para a publicação do edital e realização do leilão. Segundo Martins, a ANP enviou documento ao CNPE há cerca de dez dias defendendo a realização deste leilão e também a reabertura da Oitava Rodada, suspensa em 2006 por ordem judicial. "Esse dois leilões podem ocorrer independentemente da definição do novo marco legal do setor, por conta da área do pré-sal. O diretor disse ainda que no documento encaminhado ao CNPE, a ANP encaminhou parecer jurídico para a retomada da oitava rodada dentro das três possibilidades que estão sendo estudadas, que é a de reabri-la e encerrá-la de imediato, apenas para validar a concessão dos blocos que já foram leiloados, retomá-la em sua integralidade e ainda retirar os blocos do pré-sal que estão previstos para serem ofertados. Mas a posição da agência é mais favorável à retomada na integralidade, segundo informou em rápida entrevista após evento realizado pela Organização Nacional das Indústrias de Petróleo (Onip). No mesmo evento, o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, José Lima de Andrade Neto, disse que o governo ainda está estudando como lidar com a situação do pré-sal, e que não há qualquer sinalização sobre a realização de uma rodada, seja ela a oitava, a décima ou mesmo a "rodadinha" de campos marginais que inicialmente estava prevista para maio. "É preciso dar um posicionamento para a sociedade. Temos que ter uma definição sobre o marco regulatório", disse.

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