ANP pode suspender programa de qualidade por falta de verba

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) pode ter que suspender ou reduzir a abrangência dos programas de monitoramento de qualidade e de preços dos combustíveis no País, devido à falta de verbas. De acordo com o diretor da entidade, Luiz Augusto Horta, os programas, que custam R$ 10 milhões por ano, estão ameaçados devido ao contigenciamento de recursos imposto pelo governo federal ao orçamento da agência."Estamos muito preocupados com o programa. Se continuar o contingenciamento, eles correm risco", disse Horta. Realizados há dois anos, os programas de monitoramento de preços e qualidade fazem pesquisas em milhares de postos de combustíveis e revendedores de botijão de gás em cerca de 400 cidades brasileiras.O governo determinou à ANP que só gaste este ano 75% do que gastou no ano passado, ou R$ 126 milhões. Valor bem inferior aos R$ 400 milhões previstos pela agência em seu orçamento para 2002. Por outro lado, porém, a ANP foi citada em um relatório do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, na rubrica ?receitas frustradas?. O governo esperava uma arrecadação de R$ 700 milhões com a Quarta Rodada de Licitações da ANP, realizada em junho. O resultado final, porém, foi de R$ 90 milhões, arrecadados com a venda de concessões para empresas estrangeiras procurarem petróleo no Brasil. Especialistas no setor, porém, consideraram uma temeridade a previsão de R$ 700 milhões, sendo que na rodada anterior, de junho de 2001, a arrecadação foi de R$ 594,4 milhões. "Naquela época, saíamos de um período de alta no petróleo, além de haver mais investidores interessados", avaliou uma fonte."Os programas de pesquisa têm que ser mantidos, para que tenhamos uma série histórica dos níveis de preço e qualidade e possamos saber onde estão os problemas do mercado", afirmou o diretor da agência. Horta citou como exemplo a pesquisa de qualidade divulgada hoje, que registrou um índice de não -conformidade (combustíveis fora das especificações oficiais) de 6%, em média, no País. "Há dois anos, quando começamos a pesquisa, este índice era de 12,5%", contou, para explicar que a redução deveu-se a uma ação coordenada nas áreas mais problemáticas.AdulteraçãoO índice de não-conformidade mede também as irregularidades no mercado, como a adulteração de combustíveis. De acordo com a pesquisa, São Paulo está pior que a média do País, com um índice de 8%. "É um mercado mais diversificado, maior e, portanto, mais atraente que a média nacional", analisou Horta.Os estados com os melhores níveis são os do Sul e os piores, do Nordeste. "Tem um problema muito grande com álcool no Nordeste", alertou o diretor da ANP, afirmando que a fiscalização deve ser intensificada na região.

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