ANP quer coibir abusos no preço dos combustíveis

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) vai acompanhar com rigor os preços praticados em toda a cadeia de combustíveis para apurar as suspeitas de que distribuidoras e revendedores teriam incorporado às suas margens de comercialização parte da redução de 25% nos preços das refinarias. A ANP quer evitar que, com o mercado livre desde 1º de janeiro, ocorram abusos na comercialização dos combustíveis. A expectativa do governo federal era de que essa redução na ponta do refino refletisse em queda de 20% nos preços ao consumidor. Mas em São Paulo, por exemplo, a queda máxima registrada nos postos revendedores foi de 15% até quinta-feira passada. No último sábado, o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) levantou a suspeita de que a redução abaixo do esperado dos preços nas bombas possa ter sido causada, em parte, pelo aumento das margens das distribuidoras e postos. O abuso econômico pode ser tanto um aumento significativo dos preços como uma redução menor do que esperado, disse uma fonte da ANP. Segundo os técnicos da agência, a ANP mantém como referência margens de R$ 0,05 por litro para a distribuição e de R$ 0,15 por litro para a revenda. Essas margens foram acertadas em um acordo de cavalheiros entre empresários e a agência há cerca de um ano e meio. Os preços praticados por distribuidores e revendedores já são acompanhados de perto pelo Programa de Monitoramento de Preços dos Combustíveis da agência. Esse monitoramento permite a constatação de casos de abusos econômicos e a instrução de processos à Secretaria de Direito Econômico (SDE) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Importadores, produtores locais de combustíveis (refinarias, centrais petroquímicas) e formuladores, novos agentes do mercado livre, estão iniciando suas atividades obrigados também a informar os seus preços à ANP para o mesmo objetivo. Além disso, a ANP divulgará amanhã à imprensa relação com os preços praticados em 820 postos do País para que os consumidores possam optar pela melhor oferta. O objetivo da ANP é fazer com que a própria competição sirva para coibir indiretamente eventuais abusos.