ANP quer retomar leilões de blocos de petróleo e gás

Agência depende de autorização do governo para fazer 10ª rodada de licitações

Leonardo Goy, O Estadao de S.Paulo

15 de maio de 2008 | 00h00

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, fez ontem um apelo para que o governo autorize a retomada do processo de licitação de áreas para exploração de petróleo e gás. Segundo ele, há, por exemplo, risco de a agência não conseguir realizar neste ano, como estava previsto, a 10ª rodada de licitações. "Hoje mesmo corremos o risco de não conseguir realizar a 10ª rodada neste ano, porque ainda há muitos prazos a serem cumpridos. O ideal é iniciar o processo em janeiro", disse Lima, em entrevista após participar de audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara.Tanto a realização da 10ª rodada quanto a retomada da 8ª rodada - suspensa em 2006 por ações judiciais - dependem da aprovação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão interministerial de aconselhamento da presidência da República.Durante a audiência, Lima queixou-se do fato de o CNPE ainda não ter dado seu aval a essas duas rodadas e pediu o apoio dos deputados para que o processo seja destravado. "Em 2006 chegamos à auto-suficiência em petróleo. Para que ela seja mantida, precisamos de trabalho e estamos atrasados em nosso esforço exploratório."Ele disse que o atraso nos leilões se deve ao fato de que o governo está analisando qual vai ser o novo modelo de exploração a ser formulado para os blocos que estão na área chamada de pré-sal.Foi nessa camada do subsolo marinho que foi encontrado o megacampo de Tupi. No ano passado, o governo suspendeu a licitação de 41 blocos, que seriam oferecidos na 9ª rodada, porque as áreas com possíveis reservas se encontram no pré-sal. "Eu acho que não devemos condicionar uma coisa à outra. Devemos retomar a 8ª rodada mesmo sem concluir a discussão sobre o pré-sal", disse.Lima afirmou que a opinião da ANP é de que a 8ª rodada deverá ser reaberta, oferecendo-se todos os blocos que deixaram de ser licitados em 2006, incluindo dez deles que estão na borda do pré-sal.Ele disse que, somados, esses dez blocos podem ter de 600 milhões a 1,8 bilhão de barris. "Isso não é nada extraordinário, que exija uma mudança de lei." ESTADOS UNIDOSO diretor-geral da ANP surpreendeu a audiência ao manifestar preocupação com a possibilidade de alguns países, especialmente os Estados Unidos, não concordarem que os campos petrolíferos da área da camada do pré-sal estejam em águas territoriais brasileiras, dentro do limite da convenção internacional de 200 milhas a partir da costa. E revelou que participará de reunião no Ministério da Defesa para tratar deste assunto. "Nós afirmamos que o limite é de 200 milhas. Vários países concordam e outros, não. Eu me lembro de um que é meio zangadinho com essa negócio de 200 milhas, que são os Estados Unidos. Eles não respeitam muito esse negócio de 200 milhas", afirmou. "Se os americanos cismarem, temos um um problema aí." Mais tarde, ao falar com os jornalistas, Lima baixou o tom. "Não há preocupação, ninguém está ameaçando nada. Não podemos especular se os Estados Unidos vão respeitar ou não (o limite territorial", disse.

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