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ANP retoma leilão para exploração de petróleo

O governo vai leiloar em setembro 174 blocos de exploração de petróleo e gás no País, depois de três anos sem licitações. A decisão foi tomada ontem pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em sua primeira reunião na gestão Dilma Rousseff. Serão ofertadas 87 áreas em terra e 87 no mar, mas nenhum bloco estará dentro da região do pré-sal.

Renato Andrade, O Estado de S.Paulo

29 de abril de 2011 | 00h00

Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, as áreas estão distribuídas em nove Estados, entre eles Maranhão, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Pará. Os contratos de concessão devem ser assinados até dezembro, segundo o ministro.

De acordo com o cronograma aprovado, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deve publicar no início de junho o pré-edital do leilão e a minuta do contrato de concessão. No mesmo dia, a agência divulgará um pacote de informações sobre as áreas que serão leiloadas. A apresentação das ofertas, por parte das empresas, será no dia 12 de setembro.

A realização da 11ª rodada de licitações marca a volta dos leilões de blocos de exploração de petróleo no País. A última aconteceu em 2008, quando o governo resolveu suspender as operações para avaliar novas regras para o setor de petróleo, após as descobertas na área do pré-sal.

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