ANP suspende autorização para formuladora de combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) suspendeu a autorização para que a Golfo Brasil Petróleo atue como formuladora de combustíveis. A autorização, concedida na semana passada, foi o pivô de uma crise entre a agência e a CPI dos Combustíveis da Câmara dos Deputados, que investiga a empresa. A decisão de suspender a autorização foi tomada hoje, em reunião de diretoria da Agência, que recebeu muitas críticas dos parlamentares por ter liberado a Golfo a atuar como formulador. Um formulador de combustíveis produz gasolina a partir da mistura de componentes químicos e não do refino de petróleo. A CPI suspeita que a empresa já misture combustíveis, só que clandestinamente, produzindo produtos fora da especificação.A autorização provocou uma ameaça de renúncia, por parte dos deputados petistas, de sua participação na CPI e reclamações da ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. O diretor-geral da ANP, Sebastião do Rego Barros, se apressou a ir a Brasília prestar esclarecimentos sobre a decisão para contornar o impasse. No Congresso, Rego Barros avisou que poderia suspender a autorização.Função polêmicaA figura do formulador foi criada no final de 2001 para aumentar a competição no setor de produção de combustíveis, hoje dominado pela Petrobras e com participação bissexta de alguns importadores privados. Em junho, porém, a ANP suspendeu a portaria que criava o formulador, à espera de novas diretrizes do Ministério de Minas e Energia (MME).A ANP informou, porém, que a autorização à Golfo foi concedida porque o processo já estava em curso quando a portaria foi suspensa. Outra empresa, chamada Copape, também conseguiu ser autorizada para produzir combustíveis a partir da formulação.Segundo a Agência, uma nova autorização poderá ser concedida à Golfo após o encerramento da CPI dos Combustíveis, caso não haja provas das denúncias contra a empresa. A CPI investiga possíveis adulteradores e sonegadores de impostos no mercado de combustíveis.

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