ANP vê suposto cartel nos postos de Brasília e São Luís

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) identificou a existência de um suposto esquema de cartel em postos de combustíveis de Brasília, atuando no período entre janeiro de 2010 e março de 2011. Em nota, a ANP informou que encaminhou à Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça informações sobre o possível cartel.A identificação do suposto esquema teve como base os dados obtidos em levantamento de preços feitos semanalmente. Nas primeiras duas semanas de março deste ano, 111 postos revendedores de Brasília (equivalentes a 63% do total) vendiam gasolina a R$ 2,94 o litro, apesar de terem estruturas de custos distintas (aluguel, gastos com pessoal e equipamento). Nesse período, todos os postos pesquisados do Distrito Federal estavam vendendo gasolina com preços entre R$ 2,94 e R$ 2,95.Na revenda de etanol a variação de preços foi ainda menor, chegando a zero em algumas semanas de janeiro e fevereiro de 2011, informou a agência na nota. Nas semanas seguintes a ANP notou que quase todos os postos pesquisados tinham o mesmo preço para o etanol. Até meados de março 98% dos postos vendiam o combustível a R$ 2,25 o litro. Na segunda metade do mês 75% dos postos vendiam a R$ 2,45. Na última semana de março e na primeira de abril, 90% dos postos vendiam o etanol a R$ 2,84 o litro."Os indícios que nos chegam de Brasília são inaceitáveis. Também vamos encaminhar essas informações para o Ministério Público do Distrito Federal e faremos o mesmo no Maranhão", afirmou o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima na nota.A reguladora afirmou que vem intensificando seus esforços para identificar possíveis indícios de infrações contra a ordem econômica (preços abusivos e cartel) em todo País. Embora os preços estejam liberados desde 2002, de acordo com a lei 9.478, a ANP reforçou a fiscalização das notas fiscais dos postos revendedores e as análises dos dados obtidos no Levantamento de Preços.A reguladora informou também que no dia 30 de março já havia encaminhado à SDE e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) indícios de cartel no mercado de revenda em São Luís do Maranhão, no período que engloba o final de fevereiro até o início de março. As análises mostraram que a variação de preços até meados de fevereiro oscilava entre R$ 2,30 e R$ 2,70, passou para um intervalo de apenas R$ 0,12, de R$ 2,70 a R$ 2,82. Também foi constatado que a partir de 20 de fevereiro a margem bruta de lucro dos postos de São Luís praticamente dobrou, passando de R$ 0,20 a R$ 0,25, para R$ 0,50 por litro de gasolina comum no final de fevereiro e início de março deste ano.