ANS autoriza reajuste em planos de saúde das operadoras Amil e Golden Cross

O reajuste será de 11,46%

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou as operadoras Amil e Golden Cross a reajustar em 11,46% os planos de saúde individuais com contratos antigos, aqueles firmados até 31 de dezembro de 1998, que não são regidos pela Lei 9.656, a Lei dos Planos de Saúde. O aumento atinge planos com aniversário entre julho de 2006 e junho de 2007 e deve afetar 170 mil usuários. O índice é quase o triplo da inflação acumulada entre abril de 2005 e maio de 2006, que foi de 4,23% pelo IPCA, usado pelo governo como base para o acompanhamento das metas de inflação. A ANS alega que o reajuste é estipulado a partir da variação de custos médico-hospitalares apresentada pela operadoras, que, por sua vez, argumentam que a inflação desses custos supera o índice oficial. A medida pode ser questionada na Justiça por entidades de defesa dos direitos do consumidor. Em maio, a ANS fixou em 8,89% o reajuste anual máximo para planos individuais com contratos novos. O índice valeu para os planos de saúde de assistência médico-hospitalar contratados por pessoas físicas a partir de 1º de janeiro de 1999 e para aqueles adaptados à Lei dos Planos de Saúde. O índice atingiu 14% do total de usuários do Brasil, o equivalente a aproximadamente seis milhões de pessoas.