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ANS decreta liqüidação de quatro operadoras

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decretou hoje a liqüidação extrajudicial de quatro operadoras de planos de saúde. As empresas são: a mineira Clideme Assistência Médica-Dentária S/C Ltda.; e as capixabas MJA - Assistência Médica Ltda.; AMEP Assistência Médica Planejada Ltda.; e MED PROG Medicina Programada Ltda.De acordo com a ANS, a Clideme, que tem sede em Belo Horizonte, e a MJA, com sede no município capixaba de Cariacica, já haviam passado suas carteiras de consumidores voluntariamente para outras operadoras de planos de saúde. A AMEP e a MED PROG, ambas com sede em Vitória, não têm clientes cadastrados na ANS. Segundo a Agência, as operadoras estão com os bens indisponíveis todos os administradores que, num período de 12 meses, trabalharam nas diretorias das quatro empresas colocadas em liqüidação. A ANS informa que estes bens garantem eventuais débitos com os prestadores de serviços, sejam médicos, hospitais, clínicas ou laboratórios. A liqüidação extrajudicial é a medida adotada pela ANS de repasse da carteira de clientes para as empresas que não tem condições econômicas e financeiras de continuar no mercado. Direção fiscalA ANS também decretou hoje dois regimes preventivos de direção fiscal. A intervenção será realizada nas empresas Unipax Saúde Ltda., de Vitória, Espírito Santo e operadora na paulista SIAM - Serviços à Indústria de Assistência Médica S/C Ltda., que tem sede em Sorocaba.A direção fiscal, segundo a Assesssoria de Imprensa da ANS, serve com um plano de recuperação, pelo qual um diretor nomeado pela ANS acompanha e realiza um levantamento da situação econômico-financeira da operadora. A empresa que não conseguir se estabilizar durante a direção fiscal tem sua carteira de clientes repassada a outra empresa do mercado. Durante a intervenção, a diretoria colegiada da ANS determina a adoção de medidas técnicas destinadas a normalizar o que não estiver de acordo com as regras do mercado.De acordo com a ANS, os consumidores dos planos de saúde da Unipax e da SIAM continuarão a ser atendidos normalmente. Em caso de dúvidas ou reclamações, os consumidores devem telefonar gratuitamente para o Disque ANS: 0800-701-9656 ou no site Agência (veja o link abaixo)Samp Espírito Santo volta ao normalA ANS informa que a operadora Samp Espírito Santo atendeu às orientações técnicas determinadas pela diretoria colegiada da Agência que normalizou a situação econômico-financeira.. A Samp estava sob direção fiscal desde junho de 2001. Hoje, conforme publicado no Diário Oficial da União, a intervenção foi encerrada.De acordo com a Agência, a Samp Espírito Santo volta então a atuar no mercado sem interferência da ANS. "Este trabalho de saneamento do mercado nacional de planos de saúde que vem sendo executado pela Agência é permanente e positivo para o setor como um todo. Este trabalho leva em conta a necessidade de manutenção do equilíbrio do setor e a preservação dos direitos dos consumidores de planos de saúde", declara o diretor-presidente da ANS, Januario Montone.

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