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ANS e AMB vão discutir preexistentes

O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Eleuses Paiva, e o diretor de Normas e Habilitação de Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), João Luís Barroca, discutirão a resolução número 41. Publicada em 15 de dezembro, a resolução definiu 434 procedimentos de alta complexidade para as doenças preexistentes e está sendo questionada pelas entidades. Antes, os procedimentos eram determinados pelas empresas de saúde. Sendo detectadas doenças preexistentes no ato da assinatura do contrato, o segurado só pode usufruir do procedimento depois de dois anos de carência. A decisão de conversar ocorreu ontem depois de uma polêmica que começou na semana passada e foi divulgada pela ANS. A resolução 41 foi questionada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) em documento enviado à ANS, na terça-feira da semana passada. No final da semana, a AMB também fez as mesmas críticas: a lista é extensa. A conseqüência, segundo as entidades, é que o consumidor fica sem a cobertura dos procedimentos na maioria das doenças. O Idec cita por exemplo, a quimioterapia, que não deveria ser classificado como de alta complexidade. Seguindo a argumentação, a carência no contrato deveria ser de seis meses, como os demais procedimentos, e não de 24 meses. Para rebater as críticas do Idec e da AMB, a ANS divulgou duas notas, nas quais afirma que a resolução beneficia o consumidor. Afirma que pela primeira vez se definiram os procedimentos que antes eram excluídos pelas operadoras, deixando o consumidor à mercê das empresas. E informa que para classificar os procedimentos levou em conta critérios técnicos e dentro da realidade dos custos das empresas. A ANS argumenta também que listou 434 procedimentos, enquanto as operadoras pediam mais de mil, e que as entidades poderiam ter participado das discussões abertas que precederam a resolução. Encontro não tem data definida A data do encontro ainda não foi acertada. O presidente da AMB afirmou que se a ANS tivesse discutido antes com as entidades, a polêmica não ocorreria, porque a resolução não teria erros científicos. O presidente da AMB questiona dois procedimentos. "Pode ser feita a mamografia, mas não a com pulsão. Se a pessoa tem um nódulo não adianta nada fazer a mamografia se a pulsão não está incluída, porque é preciso investigar o que está ocorrendo", explica. A outra crítica de Paiva é sobre dois exames de imunidade para o tratamento da Aids. "A resolução proíbe o CD4 mais moderno e mais barato (R$ 150) do que outro que mede a carga viral mais antigo e mais caro (R$ 700)", disse. Em relação às críticas da ANS de que a AMB não participou da consulta pública via Internet para definir os procedimentos de alta complexidade, Paiva afirmou que a agência não deu divulgou a medida suficientemente. "Ninguém sabia da consulta, como poderíamos participar?"

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