ANS fixa em 7,93% reajuste máximo de planos de saúde

A regra é válida para planos contratados a partir de 1999 e deve ser aplicado no período entre maio de 2012 e abril de 2013; o aumento incidirá sobre contratos de aproximadamente 8 milhões de beneficiários

Rosana de Cassia, da Agência Estado,

28 de junho de 2012 | 15h49

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou em 7,93% o índice máximo de reajuste dos planos de saúde individuais ou familiares. O porcentual é válido para o período entre maio de 2012 e abril de 2013 e atinge 8 milhões de beneficiários - o que representa cerca de 17% dos consumidores de planos de assistência médica no Brasil.

O reajuste, segundo a ANS, vale para planos contratados a partir de janeiro de 1999.

A ANS recomenda que os consumidores observem os próximos boletos e verifiquem se o valor corrigido corresponde ao porcentual de 7,93% e se o aniversário do contrato ocorre a partir de maio.

Vale destacar que o índice só pode ser aplicado a partir da data de aniversário de cada contrato, com a permissão de cobrança do valor retroativo caso a defasagem seja de, no máximo, quatro meses.

Deverão constar claramente no boleto de pagamento o índice de reajuste autorizado pela ANS, o número do ofício de autorização da ANS, nome, código e número de registro do plano, bem como o mês previsto para aplicação do próximo reajuste. A relação dos reajustes autorizados encontra-se permanentemente disponível na página da ANS na internet.

Em caso de dúvida, os consumidores devem entrar em contato com a agência por meio do Disque-ANS (0800 701 9656); pela Central de Atendimento ao Consumidor, no endereço www.ans.gov.br; ou pessoalmente, ou em um dos 12 Núcleos da ANS distribuídos pelo País.

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