ANS multa 4 operadoras de plano de saúde

Quatro operadoras de planos de saúde levaram multas de até R$ 50 mil da ANS. A Hapvida levou três multas num total de R$ 100 mil. Rescisão unilateral e não cobertura de contrato foram os principais motivos para a autuação.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) multou quatro operadoras de planos de saúde por se negarem a dar cobertura de assistência médica a consumidores. Das quatro operadoras, a Hapvida Assistência Médica Ltda, que atua no Norte e Nordeste, e tem clientes até em Brasília, recebeu três multas, no total de R$ 100 mil. A maior multa das seis aplicadas foi de R$ 50 mil para a Hapvida, por rescisão unilateral de contrato. A operadora alegou que uma de suas consumidoras, mãe de uma criança que tinha quatro meses de vida quando o plano de saúde foi contratado, sabia que seu filho tinha hidrocefalia e não comunicara o fato, o que significaria doença preexistente. No entanto, exames médicos comprovaram que a doença surgiu um ano após a contratação do plano. As outras duas multas aplicadas à Hapvida, de R$ 25 mil cada, também foram motivadas por rescisão unilateral de contrato, em casos de desrespeito aos direitos dos consumidores. A Unimed de Brusque foi multada em R$ 25 mil, pela imposição de contrato de exclusividade ou de restrição à atividade profissional, o que configura infração à legislação e também infração à ordem econômica. A Unimed Belém também foi multada em R$ 25 mil por se negar a fornecer documentos solicitados e dificultar a fiscalização, assim como descumprir a norma regulamentadora de doença preexistente. Outra operadora multada foi a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (Camed). A foi de R$ 25 mil, por dificultar a fiscalização, com o fim de negar autorização de procedimento cirúrgico, alegando doença preexistente de um de seus clientes.