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Antaq e SEP estudam mudanças para estimular cabotagem

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Pedro Brito, informou nesta terça-feira, 22, que, em parceria com o Banco Mundial, a agência e a Secretaria Especial dos Portos (SEP) estão realizando um estudo diagnóstico sobre a cabotagem no Brasil. A intenção é, em um segundo momento, propor alterações nas regras e medidas de estímulo que possam favorecer o desenvolvimento do modal. "Está análise ainda deverá ser apresentada ao governo", salientou.

LUCIANA COLLET, Agencia Estado

22 de outubro de 2013 | 13h17

Brito disse que a intenção é favorecer a maior participação da cabotagem na matriz de transportes brasileira. Atualmente, somente 18% da carga movimentada dentro do País utiliza a cabotagem e os 82% restantes são transportados por via rodoviária, disse. Segundo Brito, entre as medidas que avaliadas estão taxas e preços diferenciados para a atividade, ações de estímulo à modernização e crescimento da frota por estaleiros nacionais, melhores condições nas linhas de financiamento, flexibilização das regras trabalhistas, desburocratização do desembaraço e áreas portuárias e de armazenagem específicas para o segmento.

Brito salientou que a nova lei dos Portos já favorece o desenvolvimento da cabotagem, tendo em vista os novos processos de autorização de terminais privados, particularmente das autorizações estações de transbordo de carga (ETC). "Hoje as ETCs têm processo rápido. Antes não existia prazo definido, mas agora, se a documentação estiver OK, em no máximo 120 dias a ETC estará autorizada e isso pode estimular a cabotagem", comentou.

O diretor da Antaq lembrou que a agência reguladora já recebeu 120 pedidos de autorização para terminais privados, sendo 45 ETCs. "Algumas já foram aprovadas", disse, sem revelar números. "Outras estão dependendo de documentação dos investidores."

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