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Antecipação de dívidas pode quebrar empresas

Cláusulas contratuais permitem que credor antecipe o vencimento caso empresa não cumpra as regras

O Estado de S.Paulo

07 de janeiro de 2015 | 02h03

Muitas construtoras envolvidas no escândalo de corrupção da Petrobrás correm o risco de entrar em colapso se seus credores ativaram o mecanismo que lhes permitem antecipar o vencimento de dívidas. Os chamados covenants são cláusulas contratuais de títulos de dívida, que protegem o interesse do credor estabelecendo condições que não devem ser descumpridas. Se essas cláusulas são quebradas, o credor pode requerer o pagamento antecipado da dívida.

Segundo especialistas, hoje quase todas as operações, como emissão de debêntures e demais títulos, têm esse tipo de cláusula para reduzir o risco do investidor que compra o papel. Operações de securitização, em que a empresa vende ao banco contratos feitos com seus clientes, também têm esse tipo de mecanismo. Além de indicadores financeiros, essas cláusulas podem estar atreladas ao rating da empresa ou a um contrato.

Como a maioria das construtoras envolvidas na Lava Jato está com a classificação de risco em observação ou rebaixada, como foi o caso da OAS, que está em default, há o risco de os credores acionarem os covenants. "Isso significaria a quebra da empresa, pois todas são muito alavancadas", afirma um advogado, especialista no assunto. Embora tenham dinheiro a receber, a Petrobrás não está fazendo os pagamentos às construtoras. Normalmente, a estatal faz o pagamento em atraso, mas as companhias conseguem empréstimos ponte ou de capital de giro para cobrir as despesas. Mas agora elas estão sem crédito na praça. / R.P.

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