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Antecipação de impostos leva arrecadação a novo recorde em fevereiro

Receita Federal recebeu R$ 71,902 bilhões, quantia em grande parte resultante do pagamento feito por empresas do setor financeiro

Célia Froufe e Renata Veríssimo, da Agência Estado,

27 de março de 2012 | 11h05

Atualizado às 11h46

BRASÍLIA - A antecipação do pagamento de impostos por parte das empresas fez a arrecadação bater novo recorde em fevereiro. No total, foram pagos à Receita Federal R$ 71,902 bilhões em impostos federais e contribuições previdenciárias no período. Trata-se de um volume maior que o saldo positivo verificado um ano antes, de R$ 67,891 bilhões (já corrigido pelo IPCA) — até então o maior para meses de fevereiro.

A quantia resulta, principalmente, do  pagamento de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e CSLL relativos ao ajuste anual que apura o lucro das empresas em 2011. Segundo a Receita Federal, foram as empresas do setor financeiro as que optaram pela antecipação do pagamento, já que o prazo legal vence apenas em março.

Em fevereiro de 2011 o pagamento de IRPJ e CSLL em função da declaração de ajuste anual foi de R$ 634 milhões, ante um volume R$ 1,394 bilhão em fevereiro de 2012, de acordo com os dados da Receita. Isso representa um aumento de 119,87%. Do total recolhido em fevereiro deste ano, parcela de R$ 1,098 bilhão foi paga pelos bancos.

Considerando o montante pago por todos os contribuintes, houve alta de 12,10% no mês passado na comparação com fevereiro de 2011 em termos nominais e de 5,91% ante o mesmo mês, em termos reais. Houve, porém, uma queda real de 30,22% na comparação com janeiro deste ano.

No acumulado do primeiro bimestre de 2012, a arrecadação acumula um total de R$ 174,482 bilhões, valor 5,99% maior do que a verificada em igual de 2011, já considerando a correção pelo IPCA.

Influência do IOF

Outro fator que influenciou positivamente a arrecadação de fevereiro foi o aumento da alíquota do IOF nas operações de crédito para pessoas físicas e nas operações do mercado de derivativos. Segundo a Receita, a arrecadação de IOF no mês passado subiu 5,23%, ante fevereiro de 2011. Os dados da Receita mostram que em fevereiro foram arrecadados R$ 61 milhões apenas com IOF sobre os contratos de derivativos.

A Receita destaca, também, que a arrecadação de IOF cresceu ainda em função de uma ampliação de 16,59% no volume de operações de crédito. Os dados da Receita ainda mostram que o pagamento do parcelamento dos débitos inscritos no chamado Refis da Crise somou R$ 1,587 bilhão em fevereiro deste ano, atingindo R$ 3,231 bilhões no acumulado do primeiro bimestre de 2012. O Refis da Crise foi importante na arrecadação do ano passado, ao reforçar o caixa em R$ 21,019 bilhões.

A secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Bastos Manatta, destacou que a arrecadação brasileira está crescendo e em "volume considerável". Ela enfatizou que o crescimento não só de fevereiro na comparação com o mesmo mês do ano passado quanto o do acumulado no primeiro bimestre, também ante o mesmo período de 2011, foi de cerca de 5%. "Isso em relação a um período forte do ano anterior", ressaltou.

Imposto de Importação

A arrecadação do Imposto de Importação (II) cresceu 8,64% em fevereiro, na comparação com o mesmo mês do ano passado, para um total de R$ 2,172 bilhões. No mesmo período, foi arrecadado R$ 1,233 bilhão de IPI vinculado, o que corresponde a uma alta de 21,34%. A Receita Federal atribuiu o resultado a fatores como a elevação de 8,51% no valor em dólar das importações; de 3,06% na alíquota média do Imposto de Importação; de 17,56% na alíquota média do IPI vinculado e de 3,02% na taxa média de câmbio.

Segundo a Receita, ao mesmo tempo que houve uma elevação de 18,11% na arrecadação do IPI do setor de bebidas (R$ 236 milhões), houve uma queda de 21,15% na arrecadação de IPI de automóveis (R$ 404 milhões).

A Receita registrou ainda uma queda de 8,64% (R$ 1,314 bilhão) no IPI cobrado em outros segmentos. O decréscimo foi atribuído à queda de 3,40% no resultado da produção industrial de janeiro deste ano, na comparação com janeiro do ano passado.

Conforme a Receita, os principais segmentos que apresentaram queda de arrecadação em fevereiro foram máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-43,43%); metalurgia (-27,89%); produtos químicos (-23,35%) e fabricação de produtos minerais não metálicos (-9,84%).

Perspectivas

Zayda disse que mantém a projeção de que o crescimento da arrecadação em 2012 ficará entre 4,5% e 5% em termos reais. "Vimos queda da produção industrial, mas crescimento na produção de bens e serviços, e o consumo não caiu. O crescimento do consumo, da massa salarial e o desempenho das empresas ajudaram no crescimento da arrecadação", disse.

Ela comentou ainda que não são apenas estes fatores que justificam o aumento, mas sim uma cesta de itens. "Mas esses fatores influenciam fortemente. As importações também", considerou.

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