Antecipação do 13º derruba superávit primário em setembro

Desempenho diminui o acumulado em 12 meses para 4,28% do PIB

O superávit primário do setor público consolidado em setembro somou R$ 4,575 bilhões, diminuindo o acumulado em 12 meses de 4,45% do Produto Interno Bruto (PIB) em agosto para 4,28% - R$ 87,530 bilhões - em setembro. A redução no número se deu pelo déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no mês, de R$ 8,567 bilhões, em decorrência da antecipação de 50% do 13º salário pago a aposentados e pensionistas. O saldo negativo da Previdência consumiu praticamente todo o superávit do governo federal, de R$ 8,67 bilhões, nas contas do governo central, que contribuiu com R$ 65 milhões para os números do setor público. O resultado no mês ficou em linha com as estimativas dos analistas consultados pela AE, que iam de R$ 3,6 bilhões a R$ 7,2 bilhões, com mediana de R$ 5,5 bilhões. Em setembro do ano passado, o superávit foi de R$ 7,570 bilhões. O Banco Central registrou déficit de R$ 39 milhões. Os governos regionais apresentaram superávit de R$ 1,994 bilhão, sendo R$ 1,726 bilhão referente aos governos estaduais. As empresas estatais tiveram superávit de R$ 2,516 bilhão, com a maior parte dessa economia sendo das estatais federais, que tiveram superávit de R$ 2,265 bilhões. De janeiro a setembro de 2006, a economia do setor público para pagamento de juros foi de R$ 80,526 bilhões, o correspondente a 5,29% do PIB do período. Nos nove primeiros meses do ano passado, o superávit foi de R$ 86,502 bilhões, o equivalente a 6,11% do PIB daquele período. No acumulado de 2006 até setembro, o governo central contribuiu com superávit de R$ 49,424 bilhões. Nesse resultado, o governo federal contribuiu com saldo positivo de R$ 83,663 bilhões, enquanto o INSS apresentou déficit de R$ 34,080 bilhões e o BC apresentou déficit de R$ 158 milhões. Os governos regionais nos nove primeiros meses do ano apresentaram superávit de R$ 16,061 bilhões, sendo R$ 13,836 bilhões só dos governos estaduais. As empresas estatais em geral contribuíram neste ano com superávit de R$ 15,041 bilhões, sendo R$ 9,689 bilhões das estatais federais e R$ 5,328 bilhões das estatais estaduais. Déficit nominal O déficit nominal do setor público em setembro ficou em R$ 6,414 bilhões, segundo informou nesta quarta-feira o Departamento Econômico (Depec) do Banco Central. O valor é superior aos R$ 2,387 bilhões de déficit registrado em agosto. Em setembro do ano passado, o déficit nominal foi de R$ 6,891 bilhões. Entre janeiro e setembro, o déficit nominal está acumulado em R$ 41,127 bilhões, o que corresponde a 2,70% do PIB. Em igual período do ano passado o déficit nominal estava em R$ 33,647 bilhões, o que equivalia 2,38% do PIB. No período de 12 meses até setembro, o déficit nominal está acumulado em R$ 71,121 bilhões, que correspondem a 3,48% do PIB. Em agosto, o déficit acumulado em 12 meses estava em R$ 71,597 bilhões, o equivalente a 3,52% do PIB. No ano passado, o déficit nominal foi de R$ 63,641 bilhões, que equivalia a 3,28% do PIB. Altamir Lopes, chefe do Departamento Econômico (Depec) do Banco Central (BC), afirmou que manteve sua projeção de déficit nominal do setor público em 3,50% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2006. A estabilidade da previsão ocorreu a despeito da queda da estimativa do crescimento do PIB em 2006 de 4% para 3,50% e da redução das previsões de mercado para a taxa de câmbio no fim do ano de R$ 2,20 para R$ 2,17. A projeção de déficit nominal embute uma expectativa de que os gastos com juros em 2006 ficarão em torno dos 7,75% do PIB. Em 2005, o déficit nominal do setor público havia ficado em 3,28% do PIB e as despesas com juros corresponderam a 8,11% do PIB. Dívida A dívida líquida do setor público em setembro ficou em 50,1% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o BC, o porcentual corresponde a R$ 1,030 trilhão. O Depec revisou, ao mesmo tempo, a dívida líquida de agosto de 50,3% do PIB para 50,1% do PIB. Em agosto, a dívida líquida estava em R$ 1,033 trilhão. No ano, a dívida líquida teve uma queda acumulada de 1,4 ponto porcentual do PIB. "Contribuíram para a redução da dívida líquida do superávit primário, com 3,9 pontos porcentuais do PIB; o ajuste decorrente da valorização cambial de 7,1% acumulada no ano, com 0,3 ponto porcentual; o crescimento do PIB valorizado, com 3,2 pontos porcentuais; e as receitas de privatizações com 0,1 ponto porcentual", afirma a nota divulgada pelo Depec. No sentido oposto, os juros nominais e o ajuste de paridade da cesta de moedas que compõe a dívida externa líquida contribuíram para aumentar a dívida em 5,9 pontos porcentuais e 0,2 ponto porcentual do PIB, respectivamente. O Depec também informou que a dívida bruta do governo geral (governo federal, INSS, governos estaduais e governos municipais) fechou setembro em R$ 1,511 trilhão. O valor corresponde a 72,7% do PIB. Em agosto, a dívida bruta estava em R$ 1,472 trilhão, que correspondiam a 71,4% do PIB. Altamir Lopes, afirmou que a relação dívida-PIB deve fechar o mês de outubro em 50,1%, valor estável em relação a setembro, que foi o melhor resultado, desde abril de 2001, quando ficou em 49,95%. Para 2006, o chefe do Depec manteve a projeção de que a relação dívida-PIB fechará em 50,5%. Juros A apropriação de juros nominais pelo setor público,em setembro, somou R$ 10,989 bilhões. Desse total, R$ 7,678 bilhões foram referentes ao governo central e R$ 3,465 bilhões dos governos regionais. As empresas estatais tiveram um ganho, com juros, de R$ 154 milhões. No acumulado de janeiro a setembro, a apropriação de juros somou R$ 121,653 bilhões, o equivalente a 7,99% do PIB do período. No acumulado do ano, o governo central contribuiu com R$ 99,543 bilhões e os governos regionais com R$ 23,559 bilhões. Já o conjunto das empresas estatais do setor público teve um ganho, com juros de R$ 1,449 bilhão. Esse desempenho das estatais se deve essencialmente às empresas federais, que ganharam R$ 3,098 bilhões com juros, enquanto as estatais estaduais tiveram que pagar R$ 1,479 bilhão. As estatais municipais pagaram juros de R$ 169 milhões. No acumulado dos últimos 12 meses, encerrados em setembro, a apropriação de juros foi de R$ 158,650 bilhões (7,76% do PIB), sendo R$ 127,706 bilhões do governo central, e R$ 32,394 bilhões dos governos regionais. As empresas estatais nos 12 meses encerrados em setembro, tiveram um ganho de R$ 1,450 bilhão com juros. Matéria alterada às 14h07 para acréscimo de informações