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Antecipação do 13º eleva gastos do INSS

Contas de setembro fecham com déficit já previsto de R$ 9,16 bilhões

Isabel Sobral, O Estadao de S.Paulo

19 de outubro de 2007 | 00h00

Pressionadas pelo pagamento antecipado de metade do décimo terceiro a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), as despesas da Previdência saltaram em setembro, levando as contas a fecharem com R$ 9,16 bilhões no vermelho. Esse é o segundo ano em que o governo paga 50% dos benefícios em setembro e o restante em dezembro, por isso o aumento do rombo ficou dentro do esperado.Em relação a setembro de 2006, o déficit subiu 1,9%, o que foi explicado pelo impacto na folha de pagamentos do aumento do salário mínimo de R$ 350 para R$ 380 no período. A parcela do décimo terceiro já paga representou impacto de R$ 6 bilhões nos gastos de setembro. No total, as despesas somaram R$ 20,55 bilhões, 3,2% a mais que em setembro de 2006.O secretário de Políticas de Previdência Social do ministério, Helmut Schwarzer, explicou que o descompasso entre receitas e despesas em setembro foi ainda maior porque o INSS só recolherá em dezembro as contribuições de empresas e empregados sobre o décimo terceiro - e de uma única vez. ''''Como não há contrapartida agora, o desequilíbrio fica maior, mas haverá uma compensação em dezembro, quando os gastos com décimo terceiro ficarão pela metade e a arrecadação sobre ele será de 100%.''''A arrecadação líquida do INSS cresceu 4,2% em setembro em relação ao mesmo mês do ano passado, atingindo R$ 11,39 bilhões. Foi a segunda melhor marca histórica de arrecadação, que ficou 2,7% abaixo do recolhido em agosto. Segundo o secretário, no mês houve um repasse atípico de R$ 240 milhões para o INSS, referente a uma parte da arrecadação das micro e pequenas empresas optantes do Simples, que deveria ter entrado nos cofres da Previdência em meses anteriores.ACUMULADODe janeiro a setembro, o INSS exibe um déficit de R$ 36,18 bilhões, apenas 0,9% superior aos R$ 35,86 bilhões do mesmo período em 2006. Para Schwarzer, o déficit está sob controle, o que tem sido possível graças a uma taxa de crescimento da arrecadação maior do que a das despesas com benefícios.Nos nove meses de 2007, a arrecadação líquida cresceu 9,5%, ante 7,1% de aumento dos gastos. ''''A formalização de mão-de-obra e a arrecadação crescente nos ajuda a manter certa estabilidade.'''' O Ministério da Previdência voltou a rever sua projeção de déficit para o INSS no ano, que agora é de R$ 44,4 bilhões. Se for confirmado, será igual ao déficit do ano passado corrigido pela inflação - de R$ 44,2 bilhões.

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