DIDA SAMPAIO/ESTADÃO
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Antes de decidir sobre CPMF, Meirelles irá analisar contas públicas

Ministro da Fazenda reiterou que o nível de tributação é muito elevado no Brasil para o padrão dos países emergentes, mas que é preciso perseguir o equilíbrio das contas

O Estado de S.Paulo

17 de maio de 2016 | 10h47

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta terça-feira, 17, que o governo ainda não tomou a decisão sobre o manutenção ou não da proposta de recriação da CPMF. Ele condicionou a definição sobre a criação de novos impostos ao avanço de uma percepção mais clara sobre as contas do governo.

"Nós ainda estamos tomando a decisão sobre a questão da CPMF. Seja outra forma de tributação ou a inexistência de tributação", afirmou ele, acrescentando que não há decisão sobre a alta da Cide, a contribuição sobre os combustíveis. Ela seria um plano B caso a volta da CPMF não seja aprovada pelo Congresso Nacional.

Segundo ele, é prematura a avaliação (sobre novos impostos) agora, antes de a nova equipe econômica tomar conhecimento dos números das contas do governo e da "abrangência" das medidas que serão tomadas, incluindo as reformas consideradas fundamentais. "Precisamos conhecer qual é a real situação e a partir daí tomarmos as medidas necessárias", afirmou.

Meirelles reiterou que, desde o primeiro dia como ministro, tem dito que o nível de tributação é muito elevado no Brasil para o padrão dos países emergentes. Mas ponderou: "Em dito isso, o principal é equilíbrio das contas públicas e a recuperação da economia, visando o crescimento o mais rápido possível e o emprego o mais rápido possível".

Na sua avaliação, em uma economia com o nível de contração como atualmente vive a brasileira, é mais difícil e complicado a reversão da trajetória de alta da dívida.

Meirelles afirmou que cumprirá os prazos para publicação do relatório de receitas e despesas, que será anunciado até sexta-feira, mas não antecipou o contingenciamento ou uma nova proposta de meta fiscal. O ministro disse que, até lá, terá mais informação. "Os prazos serão respeitados e obviamente a partir daí faremos a melhor avaliação possível dentro dos prazos necessários", ressaltou.

Confiança. O ministro disse esperar que a retomada da confiança na economia brasileira seja acelerada. Segundo Meirelles, a retomada da confiança se dará de forma gradual. Em primeiro lugar, pela mudança de governo e resolução da incerteza política. Ele lembrou que ainda há uma decisão nos próximos meses a ser tomada pelo Senado para eliminar a incerteza política. "O senado é soberano e vai tomar decisão de acordo com as incertezas e vai eliminar outras fontes de incertezas", afirmou.

Meirelles insistiu que esse processo de retomada da confiança vai evoluir com a reforma da Previdência e fixação do prazo de 30 dias para a proposta e à medida que forem divulgadas às medidas fiscais. Ele citou o corte de 4 mil cargos comissionados, de subsídios, subvenções e de despesas diretas. (Adriana Fernandes, Eduardo Rodrigues, Murilo Rodrigues Alves e Rachel Gamarski)

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