Roque de Sá/Agência Senado - 3/2/2022
Roque de Sá/Agência Senado - 3/2/2022

Indicação para ANTT partiu de acordo entre governo e presidente do Senado

Luciano Lourenço já trabalha na agência e foi sabatinado nesta semana pelos senadores

Amanda Pupo e Eduardo Gayer, O Estado de S.Paulo

07 de abril de 2022 | 14h44

BRASÍLIA - Aprovado pela Comissão de Infraestrutura do Senado para compor a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o analista de Infraestrutura Luciano Lourenço da Silva teve sua indicação avalizada por um acordo do governo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apurou o Estadão/Broadcast

O nome saiu do Ministério da Infraestrutura, mas contou com a anuência de Pacheco. Lourenço já trabalha na ANTT e foi sabatinado na quarta pelos senadores. A escolha ainda precisa ser chancelada pelo plenário da Casa nesta quinta-feira, 7.

Atualmente, Lourenço é superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da ANTT, núcleo da agência que desperta interesse de senadores. Por dois anos, parlamentares com familiares ligados a empresas de ônibus trabalharam para reverter a abertura deste mercado - entre eles, Pacheco e o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), relator da indicação de Lourenço.

A influência de Pacheco nas indicações para a ANTT já mostrou seus primeiros sinais em 2020. Como revelou o Estadão/Broadcast, o senador tentou emplacar o nome do ex-deputado estadual Arnaldo Silva Júnior para uma vaga na agência reguladora. Silva Júnior trabalhava no gabinete de Pacheco e chegou a ser indicado por Bolsonaro. A escolha, no entanto, foi alvo de questionamentos e o indicado desistiu da vaga.

A tentativa aconteceu no auge das discussões sobre a abertura do mercado de transporte rodoviário de passageiros, assunto que opõe as empresas tradicionais e as que tentam entrar no setor por meio de autorizações. Ao fim, o Congresso aprovou uma proposta que pode dificultar a entrada de novas companhias, mas com um texto mais brando que o articulado inicialmente pelos senadores.

Na ANTT, por sua vez, o assunto ainda está quente. A agência está no processo de elaboração do novo marco regulatório de transporte rodoviário de passageiros. A superintendência comandada hoje por Lourenço é a responsável pela produção do novo texto, que depois precisa ser aprovado pela diretoria da ANTT.

Lourenço foi nomeado superintendente da área após a chegada de Rafael Vitale ao comando do órgão regulador, no ano passado. Logo que assumiu a cadeira, Vitale decidiu dispensar a servidora que chefiava a superintendência, episódio que desencadeou uma crise interna na ANTT. À época, o servidor Álvaro de Canto Capagio afirmou num ofício que os quadros técnicos da ANTT enfrentavam “imensuráveis pressões políticas e econômicas” contra o “avanço” regulatório do setor de ônibus.

O cargo era ocupado por Sylvia Cotias Vasconcellos. Ela chefiou o projeto que gerou a proposta inicial do novo marco regulatório. O texto chegou a ir para votação na diretoria da agência, mas teve de voltar para a área técnica por sugestão de Vitale.

No Ministério da Infraestrutura, de onde partiu a indicação, o perfil de Lourenço é classificado como técnico. Ele é servidor público concursado na carreira de Analista de Infraestrutura do Ministério da Economia, desde 2006. Já atuou no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), na VALEC Engenharia, Construções e Ferrovia, e na Empresa de Planejamento e Logística (EPL). Sua primeira atuação na ANTT foi em dezembro de 2015, na Superintendência de Exploração da Infraestrutura Rodoviária.

Depois, foi Coordenador Geral de Projetos e Acompanhamento Rodoviário do Departamento Transporte Rodoviário do Ministério da Infraestrutura. Ainda na pasta, ocupou o cargo de Diretor de Planejamento, Gestão e Projetos Especiais na Secretaria Nacional de Transportes Terrestres. A partir de agosto de 2021, voltou à ANTT para comandar a superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da agência.

Procurada, a Secretaria Especial de Comunicação do governo (Secom) não comentou o assunto. A assessoria de Pacheco também foi questionada, mas não houve retorno até a publicação deste texto.

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