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Ao menos 45 países tentam conter os impactos do novo coronavírus sobre o emprego e a renda da população. AP Photo / Ramon Espinosa

Ao menos 45 países já adotaram medidas para conter impactos da covid-19 em emprego e renda 

Ampliação da proteção social e a adoção de medidas para incentivar empresas a reterem os trabalhadores num momento de baixa nas receitas são importantes para dar um alívio financeiro às companhias e às famílias

Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

23 de março de 2020 | 15h00

BRASÍLIA - O efeito devastador da pandemia do novo coronavírus sobre a economia mundial já levou ao menos 45 países a agir para tentar conter os impactos sobre o emprego e a renda da população. O risco é que o estado de paralisia na atividade econômica, diante da necessidade de isolamento social como prevenção ao alastramento da infecção, resulte em demissões em massa de trabalhadores e queda drástica na renda da população que já não tem quase nada para sobreviver.

O cardápio de medidas é variado e inclui transferências diretas de renda, subsídios temporários nos salários, licenças remuneradas para quem for contaminado, entre outras iniciativas voltadas para as empresas. Muitos países atuam em mais de uma frente, com uma combinação de diferentes políticas para amortecer o impacto da crise, que pode atingir os níveis observados na crise financeira de 2008 e 2009.

Os países têm calibrado o alcance das ações de acordo com seu poder de fogo: enquanto uns enfrentam a crise com situação mais confortável em suas contas, outros foram atingidos em meio a um processo de ajuste e precisam acomodar as medidas num Orçamento já deficitário, como é o caso do Brasil.

O diretor global de Macroeconomia do Banco Mundial, Marcello Estevão, coordena parte importante do monitoramento que o organismo internacional tem feito sobre as iniciativas ao redor do mundo. Segundo ele, muitos países, principalmente os emergentes, enfrentam restrições fiscais ao mesmo tempo em que há uma necessidade urgente de expansão dos gastos para debelar os efeitos da crise. Muitos ficaram com os cofres debilitados pela queda nos preços do petróleo, outros têm o gasto engessado ou estão em processo de ajuste.

No entanto, a ampliação da proteção social e a adoção de medidas para incentivar empresas a reterem os trabalhadores num momento de baixa nas receitas são consideradas importantes não só para dar um alívio financeiro às companhias e às famílias, mas também para encorajar o isolamento sem que as pessoas temam ficar desempregadas ou sem dinheiro para necessidades básicas.

Para o diretor, a natureza da crise dificulta o sucesso de medidas tradicionais de política fiscal, e uma das razões é justamente a necessidade de isolamento para conter o contágio. A prioridade agora deve estar em pacotes abrangentes com recursos para saúde e instrumentos para amenizar impactos no emprego e na renda das famílias.

A eficiência dessas iniciativas, segundo Estevão, pressupõe três características: foco na população mais necessitada e desassistida, velocidade de alcance de medida e controle de correta aplicação. Nesse sentido, as medidas de transferência de renda e subsídios aos salários surtem efeito mais rápido do que uma elevação do investimento público, por exemplo, que ainda enfrenta restrições devido à recomendação para evitar aglomerações.

Durante a crise financeira, houve um aumento de gastos da ordem de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, enquanto a arrecadação dos governos perdeu o equivalente a 1% do PIB. A avaliação do economista é que o mundo deve estar preparado para um efeito pelo menos da mesma magnitude agora.

Para Otaviano Canuto, que já foi vice-presidente do Banco Mundial e diretor-executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI), o papel da política fiscal agora é mitigar o impacto socioeconômico. “Talvez a ideia do dinheiro de ‘helicóptero’, jogando dinheiro na conta”, afirma. Segundo ele, o Brasil tem uma ferramenta importante, o Cadastro Único, que permite o mapeamento das famílias em situação vulnerável no País. No entanto, ele defende que o governo precisa ser mais agressivo nas medidas – desde que elas sejam temporárias, para não colocar em risco a perspectiva de ajuste nas contas.

“Mais do que R$ 200 (valor estipulado para a ajuda a trabalhadores informais) serão necessários. Não temos clareza de quão longo será o confinamento. Eu disse aos meus filhos: se preparem, é um estado de guerra. O confinamento vai demorar provavelmente até maio”, diz.

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Programas de transferência de renda são adotados por 30 países para proteger população de pandemia

Alguns países chegam à crise com as contas organizadas, enquanto outros (como o Brasil) precisam conciliar as ações com uma situação já existente de déficit nas finanças

Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

23 de março de 2020 | 15h00

BRASÍLIA - Para evitar um colapso na renda das famílias, grande parte dos países tem preferido adotar iniciativas de transferência direta de renda para socorrer trabalhadores, desempregados e cidadãos mais pobres, num momento em que a crise provocada pelo avanço do novo coronavírus diminui a circulação de pessoas, encolhe a demanda por bens e serviços e coloca a população em situação de isolamento social.

Ao menos 30 países criaram novos programas de transferência de renda ou fortaleceram os já existentes para tentar evitar uma tragédia social. Onze países implementaram subsídios temporários nos salários dos trabalhadores e estão bancando até 80% das remunerações para conter dispensas. Também há medidas para complementar a renda de informais e reduzir o horário de trabalho – até por causa das recomendações sanitárias de isolamento.

Dez países estão investindo em licenças remuneradas para incentivar quem foi infectado a ficar em casa, isolado, evitando a ampliação do contágio. Outras iniciativas incluem redução temporária das contribuições sociais de empregadores e trabalhadores, repasses para famílias com crianças e ampliação dos benefícios para desempregados.

As medidas variam em alcance e magnitude conforme o poder de fogo do país: alguns chegam à crise com as contas organizadas, enquanto outros (como o Brasil) precisam conciliar as ações com uma situação já existente de déficit nas finanças. Além disso, o custo de vida pode ser mais elevado em países desenvolvidos, refletindo no valor do benefício.

O diretor global de Macroeconomia do Banco Mundial, Marcello Estevão, coordena parte importante de um monitoramento que o organismo internacional tem feito sobre as iniciativas. Ao todo, 13 novos programas de transferência de renda foram lançados em meio à crise da covid-19, em países como Bolívia (US$ 72,60, aproximadamente R$ 365, para cada criança em idade escolar), Irã (US$ 400, cerca de R$ 2 mil, em quatro parcelas a três milhões de famílias) e Peru (US$ 107, ao redor de R$ 538, a nove milhões de famílias).

Em Cingapura, os trabalhadores receberão um repasse único de até US$ 300 (R$ 1,5 mil), a depender de sua renda, com possibilidade de US$ 100 adicionais (R$ 500) para cada filho menor de 21 anos.

Na Itália, que se tornou o epicentro da doença, trabalhadores com renda anual menor que 40 mil euros (R$ 218 mil ao ano) estão elegíveis a receber um benefício de 100 euros (cerca de R$ 545), livre de taxas, no mês de março. O governo italiano também anunciou um repasse de 600 euros (R$ 3,2 mil) para trabalhadores com filhos menores de 12 anos, valor que pode chegar a mil euros (R$ 5,5 mil) no caso de trabalhadores da área de saúde.

Alguns países também estão adaptando políticas sociais já existentes, antecipando pagamentos ou repassando uma parcela adicional, ampliando a cobertura ou suspendendo condicionalidades de acesso.

Criticado pela demora em mostrar reação na frente social, o governo brasileiro anunciou na última semana uma ampliação de R$ 3,1 bilhões no Orçamento do Bolsa Família para incluir 1,2 milhão de famílias que há meses estão na fila de espera do benefício.

A equipe econômica também anunciou ou auxílio emergencial de R$ 200 mensais (cerca de US$ 40), por até três meses, aos trabalhadores informais ou autônomos que enfrentarem dificuldades durante o período de quarentena no País. O valor é inferior ao adotado pelo Peru, mas próximo do pagamento extra previsto pela Argentina (US$ 47, ou R$ 236). Ambos os países têm renda per capita semelhante à do Brasil, já considerando os custos de vida de cada local e o efetivo poder de compra do dinheiro nesses países.

Para a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo,  Élida Graziane, nesse momento, o mais urgente no Brasil é concentrar energia primordialmente em chegar os recursos nos municípios e Estados. “Eles não podem imprimir moeda, não têm como ter endividamento maior”, alerta Élida, que vem recebendo pedidos de orientação de prefeitos de São Paulo.

As prefeituras, diz Élida, não sabem que podem mobilizar, por exemplo, todas as impressoras 3D para ampliar a produção de equipamento. Os profissionais de saúde e os agentes comunitários de saúde estão reclamando e ameaçando com paralisação. “Qualquer pessoa em sã consciência, sem equipamento de proteção social, não vai se expor”, alerta.  

Segundo Élida,  é preciso fazer a economia girar em torno da indústria da saúde, como usar a capacidade instalada da indústria automobilística para fazer ambulância de UTI. “Precisamos aumentar os leitos de UTI. A indústria sabe fazer ambulância com UTI”, recomenda.

“O dinheiro tem que ir direto para os municípios, para os Estados, especificamente na questão sanitária. Tem um debate agora de chegar pela conta de luz.  Está se discutindo alguma forma de chegar diretamente aos mais vulneráveis pelo CPF”, diz a procuradora.  

Para o professor Marcelo Neri, do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o governo deveria usar o canal do Bolsa Família “de forma mais completa”. Ele calcula que o valor do benefício está 18,8% defasado em relação ao fim de 2014 e sugere uma antecipação de 13º do benefício, como foi feito no caso de aposentadorias e pensões do INSS.

Segundo Neri, o efeito multiplicador do Bolsa Família (quanto o PIB aumenta para cada real gasto) é superior ao de outras transferências. “Para cada R$ 1 de repasse do Bolsa Família, o PIB cresce R$ 1,78. Na Previdência, esse multiplicador é de R$ 0,52. Ou seja, a combinação de mais Bolsa Família e menos previdência mantém a economia mais aquecida”, disse.

Emprego

Os países também têm adotado medidas de proteção ao emprego. Na Dinamarca, um dos países com maior renda per capita do mundo, o governo vai cobrir 75% dos salários dos trabalhadores por três meses. O benefício está limitado a US$ 3,4 mil por mês (o equivalente a R$ 17,2 mil). Na Itália, o subsídio público será de até 80% do salário, com duração máxima de nove semanas.

No Brasil, a equipe econômica flexibilizou as negociações entre empresa e empregado e vai permitir redução de jornada e salário de até 50%. Como compensação, o governo pagará uma parcela do seguro-desemprego, de R$ 261,25 a R$ 381,22, por até três meses.

Na última sexta-feira, em coletiva para atualizar os dados sobre o rombo no Orçamento de 2020 (que já passa dos R$ 161 bilhões), o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, alertou o governo brasileiro não tem espaço fiscal para promover uma política de transferência de renda para todos os cidadãos, a exemplo do que fizeram outros países, como os Estados Unidos.

"Herdamos situação fiscal debilitada. Quando assumimos governo, um dos nossos objetivos era consolidação fiscal. No momento atual, não existe muito espaço fiscal para política de dar dinheiro para todos", disse Sachsida. "É melhor focalizar em grupos carentes, grupos necessitados, grupos vulneráveis do que dar dinheiro para todos, de repente acaba dando dinheiro para alguém que ganha R$ 30 mil mensais por mês e tem emprego garantido."

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'Estou mais preocupado com a falta de renda para comprar alimentos', diz ex-diretor do Banco Mundial

Diretor do Banco Mundial avalia que trabalhadores de baixa renda precisam mais do que R$ 200 para enfrentarem crise do novo coronavírus

Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

23 de março de 2020 | 15h00

BRASÍLIA - O ex-vice presidente e ex-diretor executivo do Banco Mundial Otaviano Canuto avalia que o Brasil tem no Cadastro Único, que reúne os brasileiros de baixa renda, um instrumento importante para mitigar o impacto da crise no País, mas que será preciso uma ajuda bem maior do que os R$ 200 prometidos pelo governo para os trabalhadores de baixa renda. "Estou menos preocupado com a falta de alimentos e mais preocupado com a falta de renda para comprar alimentos", afirma.  

Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista.

O governo do Brasil ofereceu R$ 200 para os informais. Será preciso aumentar muito esse valor? 

Evidentemente, serão necessários bem mais do que R$ 200. Não temos clareza de quão longo será o confinamento. Eu disse aos meus filhos: 'se preparem. É um estado de guerra. O confinamento vai demorar provavelmente até maio'. É preciso ver o que pode ser feito de postergação de tributos.

O Brasil terá problemas para se financiar, emitindo dívida, e bancar a demanda por recurso?

Não creio. Uma condição importante para isso é que seja visto pelos credores como um movimento reversível, que não se trata de uma mudança permanente do patamar de gasto e, portanto, uma mudança duradoura na trajetória fiscal.  

O Brasil tem alguma peculiaridade, uma vantagem, na crise que seja um alento ou estamos no pior cenário?

Que tipo de vantagem poderíamos ter? Não, o Brasil não tem. Mas um instrumento como o Bolsa e um grau razoável de mapeamento através do Cadastro Único é importante para mitigar. Tem países que não têm isso, nem sequer tem esse canal para mitigar.

 Vai faltar alimento para as pessoas?

Eu estou menos preocupado com a falta de alimentos e mais preocupado com a falta de renda para comprar alimentos. O sistema de produção e distribuição pode com o devido cuidado não ser bloqueado.  

Qual o papel das políticas fiscais, de aumento de gastos?

Elas estarão sendo voltadas para tentar mitigar o impacto socioeconômico. Tipo adiar os prazos adiamento de tributos, talvez a ideia do dinheiro de "helicóptero jogando dinheiro na conta.

O Brasil tem dinheiro para isso?

Temos que diferenciar. Tem uma mistura no Brasil do que é uma medida emergencial e de longo prazo. Para medidas emergências, desde que sejam feitas de forma reversível, não vão colocar em risco, dentro de um certo limite, a perspectiva de ajuste de fiscal. Não precisa mexer com o teto de gastos (regra que impede que as despesas cresçam acima da inflação, mas permite que o Congresso aprove crédito extra fora da norma). E tem a possibilidade de estender, além do Bolsa família, atender os pobres informais.

Como está sendo reação no mundo?

A percepção clara é da gravidade e profundeza da crise. O que estamos assistimos é um processo com três dimensões. A primeira é a epidemiológica. Dadas as características do vírus, a resposta tem sido de bloqueios, mais ou menos drásticos, na esperança que estendendo no tempo o processo de contaminação diminua a demanda por serviços clínicos e a capacidade de oferta. Esse quadro gerou a crise no lado real das economias, a segunda dimensão, porque há simultaneamente choque de oferta e demanda. No início, a leitura básica era a de que a crise estaria meio que circunscrita à China. Se tinha ideia que seria um V, batendo fundo, mas no segundo trimestre a China começaria a se recuperar e, na segunda metade do ano, boa parte do choque teria sido dissipada. A coisa muda de figura quando o coronavírus explode no resto do mundo. O que é pior: o choque simultâneo jogando a economia de outros países em recessão, eliminando de vez a possibilidade de a China sair da crise em forma de V.

Qual é a terceira dimensão da crise?

É a dimensão dos mercados financeiros. O choque epidemiológico gera um choque sobre as finanças. Automaticamente os investidores se tornam mais avessos ao risco e mais inseguros sobre como ficar com os ativos que compraram. Além disso, esse choque se dá sobre os mercados financeiros que não estavam lá com um grau elevado de imunização, de imunidade. Se você pensar o que tem sido a evolução do mercado financeiro, particularmente nesses últimos cinco anos, é um sistema de valorização de ativos impressionante, a subida de valor de ações durante o período do governo Trump (Donald Trump, presidente dos Estados Unidos). É também impressionante como subiu brutalmente o nível de endividamento possível para empresas não financeiras.

O que isso pode representar?

Tudo isso ocorreu num quadro sem bancos cumprindo o papel de intermediários. Os bancos foram tolhidos pela regulação bancária pós-crise financeira global e ficaram quietinhos. Se olharmos só para a estrutura patrimonial dos bancos, estão em geral em situação sólida. Algumas dúvidas na Europa. Aqui, nos Estados Unidos, eles estão seguros, tranquilos. Isso aconteceu, porém, porque instituições financeiras não bancárias é que assumiram o lugar dos bancos na intermediação financeira.

O que essa situação levou aos mercados?

Com o FED intervindo e evitando maior volatilidade, o fato é que isso criou um ambiente para uma festa. Baixa volatilidade, baixíssimos juros e o FED com um volume grande de títulos do Tesouro, criou-se um ambiente extremamente favorável à valorização de ativos. E foi essa festa que a gente viu. Investidores institucionais, todo mundo atrás de rendimento.

Por isso o baque agora está grande?

Isso. Além disso, as instituições que fazem esse meio de campo são o que o mercado chama de "agentes passivos", investidores passivos, que funcionam com regras que mandam vender ou comprar de acordo com o nível de volatilidade, a evolução disso ou daquilo. Eles não são ativos. A maior parte dos investimentos está em fundos que compram cestas, cotas de fundos que congregam por várias razões diferentes tipos de empresas, papéis. Isso ajudou na fase de subida, com volatilidade baixa alimentando o reinvestimento e foi crescendo. Enquanto os preços estão subindo está todo mundo contente. Começamos a ver problemas que o mercado secundário mostrou a partir de outubro do ano passado. Esses fundos passivos para operar necessitam ter um mercado secundário para poder de vez em quando trocar papéis por liquidez. Esse mercado ficou pequeno e os bancos por razões próprias não quiserem ficar bancando. O fato é que a gente começou a ver em outubro sinais de stress nesse mercado. O choque vindo do coronavírus gera uma corrida por cash, liquidez.

O que esse movimento resultou?

Só que quando isso acontece dadas as características do sistema, dominado pelos investidores passivos, as regras mandam esses caras todos venderem para pegar cash. O que acontece quando todo mundo faz isso? Tem uma liquidação de preços e ativos como temos visto nas últimas semanas. Bolsa, títulos de dívida corporativa não financeira. Há um outro efeito que foi o desaparecimento, o corte do funding em dólar para bancos estrangeiros. O dólar ficou não só mais caro como escasso. Isso começou a gerar pressões no sistema bancário, inclusive. O FED fez um grande programa de intervenções cirúrgicas em vários segmentos do mercado financeiro. Não foi para poder revalorizar os ativos. Ninguém nesse momento imagina que isso seria possível, mas para evitar falências. Para evitar que a terceira dimensão da crise, que é a financeira, venha a contaminar o econômico.

Diante do alcance da crise, o impacto dessas ações regulatórias dos Bancos Centrais não é limitado?

Sim. A recessão virá, uma depressão longa. Elas não são suficientes para lidar com o impacto social que a crise vai trazer. O diabo de tudo isso é que o choque simultâneo de oferta e demanda tem um efeito primordialmente sobre certo conjunto de serviços, empresas, de trabalhadores. A Europa tem sistema de proteção social que vai segurar a onda de boa parcela da população. Mesmo assim, medidas de alívio tributário, postergação de prazos de pagamento de impostos estão sendo aplicados, desde que as empresas não demitam. Nos Estados Unidos, é complicado porque não se tem o sistema de proteção como na Europa. As empresas já estão demitindo e o rendimento das pessoas é de acordo com a quantidade de horas que trabalham.

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