Adriano Machado/Reuters - 12/1/2021
O presidente Jair Bolsonaro discutiu com Paulo Guedes a possibilidade de compensar os caminhoneiros pelo aumento no preço do diesel. Adriano Machado/Reuters - 12/1/2021

'Apelamos para que os caminhoneiros não façam greve; todos nós vamos perder', pede Bolsonaro

Presidente confirmou a intenção do governo de reduzir tributos sobre o diesel para aliviar a pressão do reajuste do combustível sobre o bolso dos caminhoneiros; em 2018, o então deputado Jair Bolsonaro defendeu a greve

Emilly Behnke e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

27 de janeiro de 2021 | 13h07

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro fez nesta quarta-feira, 27, um apelo aos caminhoneiros para que desistam da paralisação da categoria, programada para semana que vem. Ele confirmou a intenção do governo de reduzir tributos sobre o diesel para aliviar a pressão do reajuste do combustível sobre o bolso dos caminhoneiros, mas ressaltou que “não é uma conta fácil de ser feita”. Cada centavo de redução no PIS/Cofins sobre o diesel teria impacto de R$ 800 milhões nos cofres públicos.

“Reconhecemos o valor dos caminhoneiros para a economia, apelamos para eles que não façam greve, que todos nós vamos perder”, pediu o presidente.

Bolsonaro esteve nesta quarta-feira, 27, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na sede da pasta. A reunião não estava na agenda oficial de nenhum deles. No encontro, um dos assuntos foi justamente a possibilidade de compensar os caminhoneiros pelo aumento no preço do diesel.

“Estamos estudando medidas. Agora não tenho como dar uma resposta de como diminuir o impacto, na verdade foram R$ 0,09 (de aumento) no preço do diesel (na refinaria). Para cada centavo no preço do diesel que por ventura nós queremos diminuir, no caso o PIS/Cofins, equivale a buscarmos em algum outro local R$ 800 milhões. Então não é uma conta fácil de ser feita”, afirmou o presidente. 

O governo vem diminuindo a possibilidade de os caminhoneiros decretarem greve a partir do dia 1º de fevereiro com o argumento de que as associações que chamaram não são representativas do setor e que neste momento o preço do frete está alto por causa da safra agrícola.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, técnicos ressaltam que o corte no PIS/Cofins só vai adiante se houver compensação, ou seja, elevação de outro tributo ou corte de subsídio. As opções ainda estão sendo analisadas pela área econômica. Há quem seja contra a medida por considerar que resolve a questão apenas no curtíssimo prazo, sem afastar risco de novos reajustes nos preços.

Bolsonaro disse que a Petrobras dá reajustes conforme o preço do petróleo no mercado internacional e a cotação do dólar. “Ontem tivemos boa notícia, dólar baixou 20 centavos”, afirmou.

O presidente atribuiu os preços elevados do combustível à carga de impostos, sobretudo estaduais. “O diesel realmente, na refinaria o preço está razoável, mas até chegar na bomba de combustível tem ICMS, tem margem de lucro, tem transportador, tem muito monopólio no meio disso”, afirmou.

“A solução não é fácil e estamos buscando uma maneira de não ter mais esse reajuste (para o diesel). Porque os impostos federais, a gente sempre disse, eu estou pronto para zerar, a gente vai para o sacrifício, mas gostaria que o ICMS acompanhasse também essa diminuição”, acrescentou.

Bolsonaro já apoiou greve de caminhoneiros

Em 2018, o então deputado Jair Bolsonaro defendeu a greve de caminhoneiros que protestam contra a alta no preço dos combustíveis em um vídeo publicado em suas redes sociais. “Os caminhoneiros buscam soluções para esses problemas, que interessam aos 200 milhões de brasileiros. Não têm encontrado eco no Legislativo. Sobrou-lhes o Executivo, que teima a se omitir. Somente a paralisação prevista a partir de 2ª feira poderá forçar o presidente da República a dar uma solução para o caso”, disse Bolsonaro. 

Naquele ano, a greve durou 11 dias, provocando uma crise de abastecimento no País e com fortes impactos sobre o crescimento da economia. O Ministério da Fazenda calculou em R$ 15,9 bilhões o prejuízo à economia provocado pela paralisação. 

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Por temor de greve dos caminhoneiros, governo estuda cortar PIS/Cofins de óleo diesel

Técnicos alertam, porém, que a medida só vai para frente se houver compensação, ou seja, elevação de outro tributo ou corte de subsídio

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

27 de janeiro de 2021 | 12h26
Atualizado 27 de janeiro de 2021 | 20h05

BRASÍLIA - O Ministério da Economia avalia a redução de PIS/Cofins sobre o diesel para atenuar o efeito do aumento no preço do combustível sobre o bolso dos caminhoneiros, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Técnicos alertam, porém, que a medida só vai para frente se houver compensação, ou seja, elevação de outro tributo ou corte de subsídio. As opções ainda estão sendo analisadas pela área econômica.

Nos últimos dias, caminhoneiros intensificaram as ameaças de paralisação e o recente aumento de preços anunciado pela Petrobrás adicionou mais lenha à fogueira.

O presidente Jair Bolsonaro tem nos caminhoneiros um importante grupo de apoio a seu governo e tem se mostrado sensível às demandas da categoria. Na semana passada, a seu pedido, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o imposto de importação sobre pneus para veículos de carga. Os caminhoneiros também foram incluídos no grupo prioritário para a vacinação contra a covid-19.

Na terça-feira, 26, a Petrobrás anunciou um reajuste de 4,4% no preço do diesel. O preço médio do litro do combustível teve alta de R$ 0,09.

Para reduzir o PIS/Cofins na mesma magnitude, o custo para os cofres públicos pode ser elevado. Após reunião no Ministério da Economia para discutir o tema, o presidente Jair Bolsonaro disse que cada centavo de redução tem impacto de R$ 800 milhões. “Para cada centavo no preço do diesel que por ventura nós queremos diminuir, no caso o PIS/Cofins, equivale a buscarmos em algum outro local R$ 800 milhões. Então não é uma conta fácil de ser feita”, afirmou o presidente.

Segundo outra fonte da área econômica, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) são claras ao exigir a compensação. Por isso, estão sendo avaliados subsídios que poderiam ser revertidos de forma imediata, em tributos sem a chamada anualidade (pela qual a mudança só entraria em vigor no ano seguinte). Exemplos de tributos que se encaixariam nesse perfil são o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e  o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Apesar da diretriz de redução do tributo, técnicos alertam que a redução do PIS/Cofins sobre o diesel funciona apenas no curtíssimo prazo e tem um impacto elevado para o governo.

Em maio de 2018, quando uma greve dos caminhoneiros paralisou o transporte de mercadores e levou até mesmo ao desabastecimento de vários produtos (inclusive combustíveis), o governo Michel Temer acenou com a redução de R$ 0,46 no preço do diesel, uma tabela com preços mínimos para o frete, entre outras iniciativas. A categoria reivindicou a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel, mas a medida acabou sendo vetada pelo então presidente, devido ao forte impacto nas finanças.

Em 2017, a elevação do PIS/Cofins sobre combustíveis foi uma das medidas adotadas pela equipe de Temer para tentar amenizar o rombo nas contas, até hoje não estancado e que foi agravado pela pandemia da covid-19. Para este ano, a meta de resultado primário permite um rombo de até R$ 247,1 bilhões.

Bolsonaro já apoiou greve de caminhoneiros

Em 2018, o então deputado Jair Bolsonaro defendeu a greve de caminhoneiros que protestam contra a alta no preço dos combustíveis em um vídeo publicado em suas redes sociais. “Os caminhoneiros buscam soluções para esses problemas, que interessam aos 200 milhões de brasileiros. Não têm encontrado eco no Legislativo. Sobrou-lhes o Executivo, que teima a se omitir. Somente a paralisação prevista a partir de 2ª feira poderá forçar o presidente da República a dar uma solução para o caso”, disse Bolsonaro. 

Naquele ano, a greve durou 11 dias, provocando uma crise de abastecimento no País e com fortes impactos sobre o crescimento da economia. O Ministério da Fazenda calculou em R$ 15,9 bilhões o prejuízo à economia provocado pela paralisação. 

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Brasil é um dos países que mais subiram o preço do diesel durante a crise, mostra estudo

Mesmo assim, preço final do produto nos postos está 27,4% abaixo da média mundial

Fernanda Nunes e Denise Luna, O Estado de S.Paulo

27 de janeiro de 2021 | 18h11

RIO - O Brasil foi um dos países onde o preço do óleo diesel vendido nos postos mais subiu desde outubro do ano passado, num ranking com outros seis grandes consumidores de combustíveis - Alemanha, Áustria, Dinamarca, Estados Unidos, França e Reino Unido. A liderança do ranking seria brasileira, não fossem os sucessivos reajustes de preços da Alemanha desde o fim de 2020.

A informação faz parte de estudo do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep), que avalia o que os países estão fazendo para lidar com a recuperação das cotações internacionais do petróleo, matéria-prima do diesel, em meio à crise causada pela covid-19. Embora o preço final do diesel nos postos no Brasil esteja abaixo do praticado internacionalmente - 27,4% abaixo da média mundial, segundo a Petrobrás -, os reajustes recentes causam insatisfação entre os caminhoneiros.

Segundo o estudo do Ineep, na primeira semana deste mês, o diesel ficou mais caro em seis dos sete países analisados. A exceção foi o Reino Unido, que tem demorado mais tempo para registrar novos ajustes. No Brasil, a alta foi de 2,48%, em comparação com a primeira semana de dezembro.

Já no quarto trimestre do ano passado, quando o petróleo voltou a subir nas cotações globais, Alemanha (17,43%), Brasil (12,78%) e Estados Unidos (10,39%) foram os que mais reajustaram os preços do diesel.

Em comum, os sete países têm a prática de revisar seus valores à medida que a cotação do petróleo sobe. Eles se diferenciam, porém, na forma como repassam essas altas ao consumidor final.

A Alemanha não produz petróleo e importa parte dos derivados consumidos pela sua população. Por isso, escolhe repassar aos consumidores a volatilidade do preço internacional.

A Dinamarca é produtora e aproveita o ganho de receita no período de alta da matéria-prima para formar um fundo e compensar empresas petrolíferas por represarem seus preços. Assim, tenta blindar seus consumidores das oscilações externas. Por sua vez, a Áustria possui um regime fiscal que permite reduzir os tributos quando o petróleo está valorizado.

Já o Brasil, embora seja produtor, opta por seguir as oscilações externas, assim como a Alemanha, e não utiliza nenhuma ferramenta fiscal, como a Dinamarca e a Áustria, para minimizar os impactos à população.

“Momentos de alta, como o atual, podem ser benéficos para a Petrobrás, porque, com o aumento do valor da petróleo no mercado internacional, a empresa acumula mais receita. Mas, ao repassar esse valor integralmente para o mercado interno, ela gera um sério problema para a cadeia que depende dos insumos de petróleo”, afirma Rafael Rodrigues da Costa, pesquisador do Ineep e responsável pelo estudo.

A Petrobrás tem sido pressionada por conta dos recentes aumentos de preços dos seus combustíveis, principalmente do diesel. De um lado, caminhoneiros, que têm o diesel como uma das suas principais fontes de custo, reclamam que o produto está caro. De outro, importadores recorreram ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para reclamar dos valores praticados pela companhia, segundo eles, abaixo do mercado internacional, o que impediria a concorrência.

A empresa, por meio de sua assessoria de imprensa, afirma que, ao formular os preços em suas refinarias, considera cotações internacionais, custos de importação e câmbio. Diz também que a quantia paga pelo consumidor final é resultado das políticas de preços seguidas por ela e também por outros agentes comercializadores, sobre os quais não tem ingerência.

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