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Apenas um terço do Reintegra foi solicitado

Mecanismo que devolve para as empresas 3% do valor exportado tem início tímido; restante dos recursos continua nos cofres do Tesouro

IURI DANTAS / BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

20 de março de 2012 | 03h06

Principal vedete da política industrial, o mecanismo mais amplo de devolução de tributos criado no Plano Brasil Maior teve início tímido e promete um bom tempo de espera para os empresários que solicitarem o benefício. Somente um terço do dinheiro que poderia ser devolvido aos exportadores que utilizarem o mecanismo conhecido como Reintegra foi efetivamente solicitado. O restante dos recursos continua nos cofres do Tesouro Nacional, sem uso pelos industriais que têm direito.

Segundo as regras do programa, a Receita Federal deveria restituir à empresa exportadora 3% do valor das mercadorias vendidas ao exterior.

Logo, um industrial que vende R$ 100 em canetas para a Inglaterra pode solicitar R$ 3 em crédito tributário ou dinheiro vivo. O programa começou em dezembro, quando foram exportados R$ 8,5 bilhões em produtos manufaturados, rendendo R$ 255 milhões de Reintegra potencialmente.

Até o dia 29 de fevereiro, o dado mais recente disponível, os industriais solicitaram R$ 86 milhões em créditos, sendo R$ 28,6 milhões para compensação de outros tributos. O prazo legal para solicitar o uso desses recursos é de cinco anos.

"Existe este saldo que o contribuinte pode gerenciar, se não tiver débitos pode agendar crédito em dinheiro", afirmou o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita, Carlos Roberto Occaso.

Prazo. O subsecretário promete que os exportadores poderão acessar o dinheiro, ou crédito, até o fim de abril. A ideia da Receita Federal é compensar o benefício obtido em um trimestre nos três meses seguintes. Assim, quem exportar produtos manufaturados até o fim deste mês, por exemplo, poderá pedir a partir de 1.º de abril o crédito a que tem direito e recebê-lo até o fim de junho. "O nosso compromisso é pagar já no trimestre seguinte", afirmou Occaso.

Ressarcimento. Outra medida do Plano Brasil Maior, o ressarcimento de créditos de PIS/Cofins aos exportadores, já vem ocorrendo no prazo prometido de 60 dias, segundo Occaso. O problema, explicou o subsecretário, é quando a Receita identifica problemas nas contas da empresa. Nesse caso, o órgão se prepara para iniciar em dois meses o sistema de auditorias eletrônicas.

Hoje, quando há incongruências, um auditor fiscal verifica os papéis da empresa e pode ir até a sede do estabelecimento para vistoria manual dos documentos. No novo processo, possível graças à escrituração digital concluída neste mês, um software vai cuidar de toda a auditoria, acelerando a restituição de créditos.

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