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Aperto favoreceu superávit primário

Renegociação de dívidas submeteu Estados a rígido controle do Tesouro

Adriana Fernandes, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

21 de agosto de 2009 | 00h00

Nos últimos anos, os Estados tiveram papel importante na formação do chamado superávit primário das contas do setor público, que é a economia que o governo federal, estatais, governos estaduais e municipais fazem para pagar os encargos de suas dívidas. Como 25 Estados renegociaram, no fim dos anos 90 e início desta década, suas dívidas com a União, de lá para cá ficaram amarrados a um rígido controle do Tesouro Nacional. É esse controle que ajudou os Estados a fazerem superávits primários sucessivos.Para o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Eder Moraes, a linha do BNDES e o aumento dos limites não são suficientes. Ele defende a reestruturação da dívida dos Estados com o Tesouro, eliminando a indexação da dívida a 6% mais IGP-DI. Com a queda da taxa Selic, o secretário diz que é insustentável esse modelo. "A União estabeleceu uma relação de agiotagem com os Estados", afirma. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, diz que não está nos planos do governo uma mudança nos contratos, o que exigiria alteração na legislação.Para o economista-chefe da Convenção Corretora, Fernando Montero, a flexibilização está fadada a ocorrer, porque tanto as receitas do governo federal quanto dos Estados despencaram este ano. Em 2010, disse o especialista, com a retomada da economia e das receitas tributárias, com mais margem de financiamento e com o ano eleitoral, as despesas dos Estados vão reacelerar fortemente.

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