Aperto fiscal bate recorde no trimestre

Economia para pagar juros da dívida foi de R$ 33,75 bilhões, resultado 31,3% superior ao verificado nos três primeiros meses de 2011

RENATA VERÍSSIMO , EDUARDO CUCOLO / BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

26 de abril de 2012 | 03h09

Graças à elevada arrecadação de tributos federais, o governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) conseguiu fazer no primeiro trimestre deste ano uma economia recorde para pagamentos de juros da dívida pública. O superávit primário foi de R$ 33,75 bilhões, 31,3% a mais que nos três primeiros meses de 2011. O esforço fiscal não impediu que o governo conseguisse deslanchar os investimentos, que avançaram 23,5% no período, totalizando R$ 15,7 bilhões.

"Não vejo contradição entre o aumento dos investimentos e um bom primário", disse o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Desde o ano passado, os gastos com obras estavam emperrados. A reversão de cenário ocorreu em março quando foram investidos R$ 6,1 bilhões. Ainda assim, o governo central teve um superávit de R$ 7,56 bilhões, o terceiro melhor resultado para meses de março.

O reforço nos investimentos ocorreu, principalmente, por causa do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Do total liberado em março, R$ 2,6 bilhões foram para o programa, chegando a R$ 5,1 bilhões no acumulado do primeiro trimestre. Embora grande parte dos recursos para o programa sejam subsídios, o Tesouro passou a contabilizar como investimento os gastos com habitação a partir deste ano. No primeiro trimestre de 2011, foram destinados apenas R$ 1,1 bilhão ao Minha Casa, Minha Vida.

"Os demais (programas) têm desempenho que vai melhorar ao longo do ano. A tendência é de retomada de valores mais fortes. Em um primeiro momento é o Minha Casa, Minha Vida, um programa que teve continuidade. Os outros tiveram transição", afirmou Augustin.

Custeio. Até fevereiro, a expansão dos investimentos era de apenas 3,3% em relação ao mesmo período do ano passado. Augustin disse que os números do primeiro trimestre reforçam a tendência de um crescimento maior dos investimentos e de uma expansão menor das despesas com custeio da máquina pública. Os gastos com custeio subiram 11,4% no primeiro trimestre. "Já há um início da tendência do ano de melhoria na despesa de capital e isso vai se aprofundar ao longo do ano, é a nossa expectativa", avaliou, sem fazer previsões. O secretário limitou-se a dizer que os investimentos crescerão este ano mais do que o PIB nominal. Para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram liberados R$ 8 bilhões até março, 46,9% a mais que nos três primeiros meses de 2011.

Meta. Com o superávit obtido até março, o governo central já superou em 20% a meta fixada para o primeiro quadrimestre, de R$ 27,6 bilhões. A folga, no entanto, segundo Augustin, não abre espaço para uma flexibilização da política fiscal. "Acreditamos que o melhor mix (entre política fiscal e política monetária) é fazer a meta cheia no ano", disse. Incluindo Estados, municípios e empresas estatais, a meta para 2012 é um superávit de R$ 139,8 bilhões.

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