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Aperto fiscal de Dilma provoca controvérsia

Especialistas se dividem entre os que só 'acreditam vendo' e os que acham inexorável

Lu Aiko Otta / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

25 de dezembro de 2010 | 00h00

Dilma Rousseff começará seu governo cortando a previsão de gastos, mas sem muita pressa. "Vai ter de contingenciar, com certeza", disse ao "Estado" o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, referindo-se ao Orçamento Geral da União de 2011, aprovado na noite de quarta-feira pelo Congresso Nacional. Ele evitou, porém, confirmar se será algo na casa dos R$ 20 bilhões, como se especula.

"Pode ser, mas vai depender da arrecadação de janeiro e fevereiro", disse. "O decreto (com o contingenciamento) só sai em março." Apesar do discurso da equipe econômica de Dilma pregando a contenção de gastos, a real disposição da futura presidente em apertar o cinto causa controvérsia entre os economistas. Eles até acreditam em alguma austeridade em 2011, mas ninguém garante que a tendência será essa para os anos seguintes.

"A nossa expectativa é que o ajuste fiscal verdadeiro ficará apenas no papel", afirmou o economista Sérgio Vale, da MB Associados.

Em 2003, início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil enfrentava uma crise de confiança e por isso foi necessário fazer um ajuste duro logo no início do ano. Os cortes foram lineares, ou seja, atingiram todos os programas de forma igual.

Dilma assume num quadro bem mais favorável e os cortes agora não podem mais ser lineares, porque é necessário preservar os programas sociais que a elegeram e os investimentos em infraestrutura. "Isso exige um corte fiscal mais bem pensado e profundo em outros setores." Porém, com um ministério eminentemente político, ela terá dificuldade em eleger os setores a serem sacrificados. "Mais ainda, a equipe econômica que foi montada está longe de ser campeã em ajuste fiscal", observa.

O mesmo ceticismo é exibido por Fernando Montero, economista-chefe da corretora Convenção: "Só acredito vendo."

Há, porém, os que avaliam que Dilma apertará o cinto não por convicção, como ela própria deixou claro durante a campanha, mas por necessidade. "O ajuste fiscal vai se impor", aposta Flávio Castelo Branco, gerente-executivo do núcleo de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Como Dilma quer que os juros caiam, ela terá de cortar despesas para ajudar o BC a controlar a inflação.

"Garfada". Um bom indicador dessa disposição de abrir espaço para a queda dos juros é o salário mínimo. "Havia muita pressão para elevá-lo a R$ 570, R$ 580", observou o economista Bráulio Borges, da LCA.

Agora, a tendência é que o mínimo fique em R$ 540, recebendo correção apenas pela inflação. Se isso for confirmado, será a primeira vez, em uma década e meia, que o salário mínimo não terá aumento real. "Isso sinaliza para uma política fiscal menos expansionista."

Na verdade, se insistir nos R$ 540, o governo estará até "garfando" uma parte do valor devido aos trabalhadores. Isso porque, se o mínimo fosse corrigido pela variação do INPC, como é a regra informalmente aplicada desde 2006, ele ficaria em R$ 543,15. Os R$ 540 foram calculados com base numa estimativa de inflação que já foi superada.

"Acredito que haverá ajuste, sim, porque o discurso tem sido esse: uma política fiscal mais coordenada com a política monetária."

A expectativa do economista da LCA é que, no ano que vem, as despesas cresçam 6% a 7%, ante os 11% de 2010.

Pressão fiscal. O crescimento da dívida e a alta da inflação vão compelir o governo a fazer o ajuste fiscal, disse o economista Aquiles Rocha de Farias, professor do Ibmec-DF.

"Isso é normal no início de governo", observou Farias.

Ele acredita, porém, que nos anos seguintes a austeridade fiscal enfrentará três grandes riscos: necessidade de mais injeção de recursos do Tesouro no BNDES, a execução do PAC e os preparativos para os eventos esportivos (Copa e Olimpíadas).

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