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Aperto fiscal depende de alta da arrecadação

Dificuldade em cortar gastos deve impedir governo de elevar meta de superávit primário além de 4,5% do PIB

Fabio Graner e Adriana Fernandes, O Estadao de S.Paulo

07 de agosto de 2008 | 00h00

A disposição do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de elevar a meta de superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida) deste ano não deve ter fôlego para ir muito além de uma contenção de gastos correspondentes a 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Mesmo assim, esse novo reforço fiscal vai depender muito mais do desempenho da receita do que de um corte nas despesas. Um avanço no contingenciamento de gastos do governo significaria restringir o volume de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quer. Um reforço na política fiscal seria um instrumento adicional à política do Banco Central, que nas últimas reuniões do Copom elevou a taxa Selic para 13% ao ano para conter a aceleração da inflação. Para chegar a esse superávit de 4,5% do PIB, que o governo não deve explicitar, o Tesouro já estaria calibrando os gastos mirando uma economia entre 4,6% a 4,7% do PIB.Tradicionalmente, o órgão trabalha um resultado um pouco acima da meta, dado o relativo grau de incerteza na gestão dos recursos públicos. No primeiro semestre, o superávit primário do setor público foi de 6,19% do PIB, mas nos 12 meses até junho a economia de recursos estava em 4,27% do PIB. A tendência é o governo não assumir publicamente o novo objetivo, pois isso significaria que um desvio mínimo da meta poderia ser argumento para novo stress no mercado financeiro. Uma situação diferente, avaliam as fontes, do sistema de meta de inflação, em que há bandas de tolerância. Outro motivo para trabalhar com um saldo primário maior, mas oculto, é o de sair da pressão, segundo a qual "o mercado sempre quer mais". Um compromisso maior passaria, imediatamente, a ser entendido como um novo piso para os analistas. É importante destacar ainda que Mantega quer a paternidade de uma ação para ancorar as expectativas dos agentes econômicos em relação à inflação e para o crescimento econômico. Por isso, suas recentes declarações na defesa de mais rigor fiscal. Nessa empreitada, ele tem a seu favor o período eleitoral, que impõe restrições às despesas. Porém, esse aperto fiscal adicional, se ocorrer, dificilmente será em magnitude que acelere de forma significativa a chegada do resultado nominal zero do setor público (quando o governo consegue bancar todas as despesas com os juros da dívida), previsto para 2010, por causa da alta dos juros. Para chegar a um resultado nominal zero, o superávit no ano teria de saltar para cerca de 6% do PIB, capaz de cobrir as despesas com os juros que, nos últimos 12 meses, foram de 6,21% do PIB. OPINIÃOA tese de que um superávit fiscal maior é um braço auxiliar importante na guerra contra a inflação divide opiniões entre analistas consultados pelo Estado. O economista-chefe da consultoria LCA, Bráulio Borges, avalia, com base em cálculos econométricos, que a política fiscal no primeiro semestre contribuiu para a redução da demanda interna, fato que se confirma com o resultado de um superávit de 6,19% entre janeiro e junho deste ano. "A questão é que, para chegar a um superávit primário de 4,3%, a política fiscal se tornaria expansionista no segundo semestre, o que neste momento de combate à inflação seria problemático", afirma Borges. "Se o superávit primário fosse elevado para 5% do PIB, pelos nossos cálculos o BC não precisaria mais subir os juros", diz Borges, para quem o governo deveria perseguir o fim do déficit nominal e uma forte contenção dos gastos. O estrategista-chefe do banco BNP Paribas, Alexandre Lintz, considera que o ritmo de crescimento das despesas no Brasil ainda é muito alto. "A política atual ainda é pró-cíclica, e todo o esforço para combater a inflação fica nas mãos do BC, que tem de trabalhar com juros elevados", acrescenta. Para Lintz, o governo não corta seus gastos. Ao contrário, usa os excedentes da arrecadação para contratar mais despesas, diante de uma demanda sempre elevada da sociedade por mais gastos públicos. O economista do Banco Real Cristiano Souza concorda que o nível de despesas é elevado, mas prefere focar a questão da qualidade do gasto. Ele não acredita numa elevação substancial do superávit primário, por causa dos impactos nos níveis de investimentos públicos e tampouco compactua com a tese de que, quanto maior o superávit, maior o controle da inflação. "O problema da inflação não seria resolvido porque a alta dos preços é resultante do elevado consumo das famílias, que têm maior peso no PIB." Tradicional crítico da política fiscal do governo, o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, diz que somente uma política fiscal restritiva poderia ajudar a execução da política monetária. "Não basta o governo federal fazer um ajuste parcial se não há perspectivas concretas de que esse ajuste permanente será feito", comentou.

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