Werther Santana/Estadão
Werther Santana/Estadão

Apesar de alta tributação, Estado brasileiro reduz pouco as desigualdades, diz estudo

Segundo relatório da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, o sistema tributário brasileiro funciona como um 'Robin Hood às avessas', que tira do pobre para dar aos mais ricos

O Estado de S.Paulo

08 Dezembro 2017 | 19h10

Apesar de arrecadar mais tributos que governos semelhantes, o Brasil é ineficaz em reduzir a desigualdade de renda na comparação com os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), informou nesta sexta-feira, 8, o Ministério da Fazenda. 

Segundo o relatório Efeito Redistributivo da Política Fiscal, produzido pela Secretaria de Acompanhamento Econômico da pasta, o sistema tributário brasileiro funciona como um “Robin Hood às avessas”, que tira do pobre para dar aos mais ricos.

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Produzido com base nos dados de 2015, o documento concluiu que o Brasil é o país mais desigual, antes e depois da cobrança de tributos e das transferências de renda, em relação às nações da OCDE - grupo dos países mais industrializados ao qual o governo brasileiro fez pedido para ingressar.

De acordo com o relatório, a baixa redistribuição de renda no Brasil não resulta de uma baixa arrecadação tributária, mas da forma como o Estado brasileiro cobra os tributos e devolve os recursos arrecadados para a sociedade na forma de serviços públicos. 

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“Vários países com carga tributária no mesmo patamar do Brasil têm desempenho redistributivo muito melhor, como, por exemplo, o Reino Unido, que tem praticamente a mesma carga tributária do Brasil”, destacou o texto.

Em relação aos países latino-americanos que fazem parte da OCDE, o relatório constatou que somente o México e o Chile registram desigualdade de renda em níveis semelhantes (embora pouco menores) aos do Brasil após as transferências e os tributos. 

A Seae, porém, ressalta que a carga tributária - peso dos tributos sobre a economia - no Brasil é bastante superior à dos dois países.

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Aposentadorias e pensões. De acordo com o levantamento da Seae, as aposentadorias e pensões respondem por 80% das transferências monetárias no Brasil, contra 50% na União Europeia e 33% no Reino Unido. 

Isso ocorre por causa de benefícios como a aposentadoria rural, que funciona como um mecanismo de transferência de renda dentro da Previdência Social.

Em linha com o relatório divulgado pelo Banco Mundial no mês passado, o estudo da Seae conclui que as aposentadorias criam uma distorção nos mecanismos de transferência de renda. 

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Segundo o documento, o Brasil transfere pouca renda para os 10% mais pobres da população e distribui muitos benefícios para os domicílios 40% mais ricos, com renda familiar per capita de 1,5 salário mínimo.

“Apesar da elevada carga tributária para o nível de renda per capita brasileiro e as elevadas transferências monetárias, o Brasil transfere pouco para os 10% de menor renda vis-à-vis países da União Europeia e essa diferença está ligada ao regime previdenciário, que concentra a distribuição de benefícios para os domicílios nomeio e na parte superior da distribuição de renda, e não nos domicílios de menor renda”, destacou o documento.

Tributação. Em relação a um eventual aumento do Imposto de Renda (IR) para os mais ricos, o relatório constata que uma tributação mais progressiva - que onere os mais ricos em relação aos mais pobres - melhoraria a distribuição de renda. 

O documento, no entanto, destaca que metade dos trabalhadores com carteira assinada, que ganham cerca de dois salários mínimos, estão contemplados com a isenção de IR.

De acordo com o relatório, o valor arrecadado com uma eventual cobrança de Imposto de Renda sobre dividendos, que tributa os mais ricos e há 22 anos não é praticada no Brasil, seria insuficiente para melhorar significativamente a redistribuição de renda. 

O mesmo ocorreria com a aplicação da mesma alíquota do Imposto de Renda Pessoa Física para as micro e pequenas empresas que declaram pelo Simples Nacional e para as médias empresas, que declaram pelo lucro presumido. 

Para a Seae, essas duas medidas resultariam em elevação da carga tributária, que reduz a competitividade da economia brasileira no exterior. / AGÊNCIA BRASIL

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