Nunca houve tanto recurso público para investimento em inovação. Mas isso não quer dizer que ficou fácil ter acesso a esse dinheiro. Na terça-feira, 4, no Fórum Estadão Investimentos em Inovação para a Competitividade, empresários comentaram deficiências que ainda existem na política pública de incentivo à inovação, em painel que também contou com a participação da Agência Brasileira da Inovação (Finep) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Um dos problemas são as garantias exigidas nos empréstimos das linhas públicas de financiamento. "Principalmente empresas pequenas e médias não têm bens para oferecer em garantia", disse Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). "Uma carta de fiança bancária custa 3% do valor do projeto." As linhas de crédito da Finep têm juros de 2,5% a 5% ao ano.
O presidente da Finep, Glauco Arbix, afirmou que dificilmente pequenas e médias empresas pedem financiamento à inovação. "Elas costumam procurar editais de subvenção", disse Arbix, referindo-se às linhas não reembolsáveis. Ele destacou que esse tema de garantias a empréstimos está além da alçada da Finep. "Escrevemos uma nota técnica ao Ministério da Fazenda e já tivemos duas rodadas de conversas."
João Carlos Ferraz, diretor do BNDES, reconheceu que essa questão das garantias é complicada. "Banco é banco", disse Ferraz. "O assunto é complicado porque o objeto do financiamento não é tangível." Segundo ele, em linhas para setores específicos, como Prosoft (software) e Profarma (farmacêutico), essa questão de crédito à inovação está mais bem resolvido que em outras linhas do banco. "Estamos mudando a nossa metodologia para valorizar mais o capital intangível", afirmou.
Sidney Chameh, sócio da FGF Investimentos e conselheiro da Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital (ABVCap), defendeu que haja uma alíquota diferenciada do Imposto de Renda que incide sobre ganhos de capital de investimentos de curto e de longo prazos. Atualmente, ambos pagam 15%.
"Deveria haver um tratamento diferenciado para quem investe em um fundo de longo prazo e para quem investe em aplicações de curto prazo, como por exemplo, ações da Petrobrás", disse o investidor. Para ele, o quadro atual pune quem toma risco de longo prazo e, por isso, é um obstáculo à inovação.
Segundo Pedro Wongtschowski, membro do Conselho Administrativo do Grupo Ultra, o cenário econômico atual do País é desfavorável à inovação. "A preocupação principal das empresas é a sobrevivência, ainda é o curto prazo", disse o executivo. "A empresa não inova para sair no jornal ou para agradar ao presidente da Finep. Temos uma cultura de pouco apetite a risco, até porque, em décadas passadas, muita gente que tinha apetite a risco quebrou."
Ele apontou que os incentivos fiscais de apoio à inovação são pouco eficazes. "As empresas beneficiadas pela Lei do Bem são menos de mil."
