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Pedro Fernando Nery
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Apesar de moderno, plano Lula ignora crianças no documento de mais de 200 páginas

Nem creches recebem atenção no 'Plano Lula para o Brasil', enquanto abundam as discussões sobre ensino superior

Pedro Fernando Nery*, O Estado de S.Paulo

01 de junho de 2021 | 04h00

Há um ano o PT anunciou o “Plano Lula para o Brasil”, que seria elaborado ao longo de 2020 como um conjunto de propostas para o País. A partir do final do ano, o que foi formalmente chamado de “Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil” foi apresentado em lives com o ex-presidente Lula. De lá pra cá Lula ficou elegível e disparou nas intenções de voto para 2022. Se é cedo para especular planos de governo, o Plano Lula é o documento que melhor se aproxima de um: passados mais de dez anos desde que saiu do governo, que ideias norteariam um novo governo Lula? O que é novo? E velho?

Há um bom número de propostas com a cara de millennials no documentado elaborado pelo que parece uma oxigenada Fundação Perseu Abramo – braço do partido que está sob nova direção. Há protagonismo para a mudança climática: estão ali propostas por um New Deal Verde e a tributação do carbono – um tema atual, mas esquecido nas atuais discussões da reforma tributária. 

Também se defende taxar álcool, açúcares e gordura. É uma simpática lembrança dos hiatos entre a tecnocracia e os políticos: Lula tem prometido churrasco e cerveja quando critica os preços atuais. Os técnicos querem mais tributos para o carbono do boi, sua carne e os componentes da bebida (frise-se que as propostas estão em linha com o que tem se praticado em países desenvolvidos).

Ainda na área de tributação, o Plano Lula prevê uma bem-vinda reforma tributária focada sobre renda e patrimônio dos ricos. Propõe-se medidas que infelizmente não foram tomadas nos governos do partido: a fatia da renda nacional detida pelo 1% mais rico teria até chegado a um pico no final do governo Lula. 

Outro tema em que há avanço é o da política industrial, que parece ter incorporado o conceito de complexidade – campo novo da economia que promete orientar a escolha sobre quais setores de um território devem ser estimulados. 

Havendo critérios empíricos para identificar que setores mais geram riqueza e como uma estrutura produtiva pode chegar lá, a discricionariedade na distribuição de recursos públicos seria superada. Imune a Joesleys, digamos. O interessante estudo do economista Felipe Machado mostra que uma política industrial voltada para complexidade não levaria às escolhas feitas nos governos do PT.

O Plano Lula promete fazer, mas também desfazer. Promete revogar o teto de gastos e dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas substituindo-os por uma nova regra. 

Não se fala em revogar nada da reforma da Previdência, o que é coerente com as reformas estaduais dos governadores do partido. Há também defesa de “uma” reforma administrativa para tornar os serviços públicos mais eficientes.

Quanto à reforma trabalhista, defende a revogação apenas de pontos. Não é difícil encontrar falas do Lula presidente de que é melhor algum emprego a nenhum emprego, flexibilidade defendida especialmente para jovens. Foi no governo Lula que o País fez o que na prática foi uma significativa reforma trabalhista: a criação do Microempreendedor Individual (MEI), mecanismo de formalização ampliado em Dilma. Há muitíssimo mais brasileiros no MEI do que nas modalidades novas criadas pela reforma – judicializada – de 2017.

E de velho, datado, “cringe” (gíria em inglês para indicar “vergonha alheia”)? Apesar da defesa de uma ótima e vigorosa expansão do Bolsa Família, o documento ignora a área onde a ciência mais moderna tem apontado que as políticas redistributivas devem focar: a infância. Crianças são ignoradas no documento de mais de 200 páginas. Nem creches recebem atenção, enquanto abundam as discussões sobre ensino superior.

A ciência mais atual também é deixada de lado no debate sobre cidades, que prefere a defesa do Minha Casa Minha Vida e chavões contra especulação imobiliária. Estudos têm mostrado o potencial inclusivo de adensar grandes cidades – em benefício também do meio ambiente.

O mais “cringe”, porém, é a teimosa defesa de uma Constituinte. Muito citado, mas pouco lido, o famoso editorial Uma escolha muito difícil criticava exatamente essa proposta, quando ela ainda constava do plano de governo de Haddad no 2.º turno de 2018.

*DOUTOR EM ECONOMIA 

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