Apesar de PIS/Cofins maior, usinas ganham com MP sobre etanol

Com medida provisória aprovada pela Câmara, fatia de tributos para usineiros aumenta até 40%

Gustavo Porto, da Agência Estado,

18 de junho de 2008 | 16h07

A Medida Provisória (MP) 425, que alterou a cobrança de PIS/Cofins na produção e na distribuição do álcool, prevê o aumento na fatia do recolhimento dos tributos de 25% para 40% nas usinas e a redução de 75% para 60% nas distribuidoras. A MP foi aprovada na terça-feira à noite na Câmara dos Deputados. Mesmo com o aumento no porcentual do PIS/Cofins, a MP 425, se aprovada pelo Senado e regulamentada pela Secretaria da Receita Federal, representará uma vitória do setor sucroalcooleiro.  Veja também:Câmara aprova MP que muda tributação do etanol A MP 425 é derivada da MP 413, que previa 100% do recolhimento de PIS/Cofins nas destilarias de álcool, o que mobilizou o setor produtivo de açúcar e álcool na tentativa de um acordo com as distribuidoras, após o fracasso da pressão inicial feita sobre os deputados federais. O acordo feito entre a União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica) e o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), com o aval do governo, foi anunciado em 17 de abril. A partir daí, o governo alterou a MP 413, que necessariamente entraria em vigência no dia 1º de maio mesmo que não fosse votada, com a edição da MP 425, em 30 de abril. Além do pagamento pelo porcentual, produtores e distribuidoras podem ainda optar pelo recolhimento de valores fixos das contribuições. Para os distribuidores, as alíquotas previstas são de R$ 58,45 e de R$ 268,80 para cada mil litros de álcool para PIS/Pasep e Cofins, respectivamente. O produtor e o importador pagarão R$ 23,38 (PIS/Pasep) e R$ 107,52 (Cofins) por mil litros (metro cúbico) de álcool. A MP 425 prevê ainda que as usinas resgatem os créditos de PIS/Cofins recolhidos para a compra de insumos e equipamentos agrícolas e, em contrapartida, exige que as usinas instalem medidores eletrônicos de vazão em suas destilarias de álcool.

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