Apesar de redução de imposto, supermercados não devem reduzir preço de carne
Para a Associação Paulista de Supermercados, o efeito da diminuição da alíquota de ICMS de 11% para 4,5% no preço da carne pode vir a ser anulado com um possível aumento dos preços do gado
Por Dayanne Sousa
Atualização:
Apesar da redução do governo do Estado de São Paulo da cobrança de imposto sobre circulação de mercadorias (ICMS) nas vendas de carnes, os donos de supermercados avaliam que, na prática, o preço do produto não deve cair para os consumidores finais.
Na opinião da entidade, o efeito da diminuição da alíquota de ICMS de 11% para 4,5% no preço pode vir a ser anulado com um possível aumento dos preços do gado. No primeiro semestre deste ano, os preços recuaram em meio ao impacto da Operação Carne Fraca.
Queda. No último dia 29, por meio do Decreto nº 62.843, o governo alterou a alíquota do ICMS na saída do produto para 4,5%, atendendo parte dos pleitos do setor supermercadista. A entidade vinha em negociações com o governo desde dezembro de 2016, quando se estabeleceu em 11% o ICMS das carnes nas vendas ao consumidor final.
A nova alíquota de 4,5% iguala a situação dos supermercados a de outros formatos de varejo, como açougues. Essa equivalência era a principal demanda dos supermercados, que acreditavam que o porcentual tributado anteriormente provocava uma "concorrência desleal" entre diferentes tipos de varejo.
Com a alteração, a Apas recuou da iniciativa de processar judicialmente o governo do Estado de São Paulo. Apesar disso, a Apas afirma que continuará negociando "em favor do interesse dos supermercadistas, cobrando que a carga tributária seja cada vez menor e exigindo maior eficiência nos gastos públicos".
15 perguntas e respostas sobre a Operação Carne Fraca
1 / 1415 perguntas e respostas sobre a Operação Carne Fraca
3 - O consumidor deve deixar de comprar carne?
Não há recomendação oficial para suspender o consumo. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) recomenda que se priorize alimentos in nat... Foto: Carlos Silva/MapaMais
15 - Há exagero na divulgação?
Na avaliação de entidades do setor, houve descuido por parte da Polícia Federal, que defende a operação. Para Pedro de Camargo Neto, vice-presidente d... Foto: Alex Silva/EstadãoMais
1 - O que é a Operação Carne Fraca?
Deflagrada no dia17 de Fevereiropela Polícia Federal, após uma denúncia contra um frigorífico no Paraná, a Operação Carne Fraca investiga um esquema d... Foto: DivulgaçãoMais
4 - Os produtos sob suspeita serão recolhidos?
O Idec encaminhou uma carta ao Ministério da Agricultura e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitando o recolhimento de mercadori... Foto: Carlos Silva/MapaMais
5 - Pedaços de papelão foram encontrados nas carnes?
De acordo com a PF, parte das carnes era misturada com papelão. A BRF disse que se trata de um mal-entendido e que o funcionário gravado na investigaç... Foto: Carlos Silva/MapaMais
6 - Que outros problemas as investigações apontam?
A PF afirmouque, nas gravações, sócios de um frigorífico falam sobre o uso de carne de cabeça de porco na produção de embutidos - o que, segundo a pol... Foto: DivulgaçãoMais
7 - Havia produtos com a bactéria salmonela?
Segundo a Polícia Federal, a partir de áudios da investigação, havia carnes da BRF contaminadas com salmonela que seriam exportadas para a Europa. No ... Foto: Amanda Pereobelli/EstadãoMais
8 - Como o governo reagiu?
Após divulgada a ação, o governo reiterou a confiança na qualidade do produto nacional, disse que iria acelerar o processo de auditoria nos estabeleci... Foto: Antonio Lacerda/EFEMais
9 - Quais os principais riscos à saúde associados ao consumo de carnes estragadas?
O principal problema são as infecções gastrointestinais causadas por bactérias presentes em carnes deterioradas e fora do prazo de validade, como as d... Foto: DivulgaçãoMais
10 - O consumo de carne contaminada por bactérias do gênero salmonella sempre leva a infecções graves?
Não necessariamente. Existem milhares de tipos de bactérias do gênero salmonella. Dois tipos são considerados mais prejudiciais à saúde pública: Salmo... Foto: Filipe Araújo/EstadãoMais
11 - Pessoas que consumiram carne deteriorada poderão desenvolver algum tipo de câncer?
É improvável. A maior parte dos tipos de tumor ocorre quando a pessoa se expõe ao agente cancerígeno por um longo período de tempo. Assim, para que ad... Foto: Amanda Perobelli/EstadãoMais
12 - O uso de ácido ascórbico (vitamina C) como conservante nas carnes é proibido no Brasil? Ele está associado a maior risco de câncer?
A utilização dessa substância é permitida no País como aditivo alimentar e, no caso das carnes, tem função de antioxidante, sem restrições quanto ao l... Foto: Amanda Perobelli/EstadãoMais
13 - Como minimizar o risco de ser contaminado por uma bactéria ao consumir carnes?
A principal orientação dos especialistas é consumir carne bem cozida, grelhada ou assada. As altas temperaturas utilizadas nesses processos são capaze... Foto: Alex Silva/EstadãoMais
14 - Quais são os principais sinais de que a carne pode estar deteriorada?
Primeiro, é preciso observar a coloração: se ela estiver amarelada, esverdeada ou acinzentada, é sinal de que não está boa para consumo. A segunda car... Foto: Alex Silva/EstadãoMais