Victor R. Caivano/AP
Victor R. Caivano/AP

Argentina muda Previdência sob protestos

Menos ampla que a brasileira, reforma altera cálculo de reajuste da aposentadoria; para presidente, atos de violência foram ‘premeditados’

Luciana Dyniewicz, O Estado de S.Paulo

19 Dezembro 2017 | 08h39

Após 12 horas de debate na Câmara dos Deputados, em uma sessão que se estendeu por toda a madrugada, e uma forte resistência da população, a reforma da Previdência argentina foi aprovada, na manhã desta terça-feira, 19, por 127 votos a favor, 117 contra e duas abstenções. Foi mais uma vitória do governo do presidente Mauricio Macri.

A votação do texto ocorreu em meio a uma greve geral de 24 horas e depois de uma noite de panelaço em Buenos Aires. O embate entre manifestantes e a polícia acabou com 68 presos e quase 200 feridos. Eram quase 9h da manhã de ontem quando o texto foi finalmente apreciado.

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Mais restrita que a reforma brasileira, a argentina altera o modo de ajuste da aposentadoria e de um programa semelhante ao Bolsa Família – os aumentos deixarão de ser semestrais e com base na evolução salarial e na arrecadação da governo (ver quadro ao lado). A nova fórmula prevê ajustes trimestrais que deverão acompanhar em parte a inflação e em parte o incremento salarial de funcionários públicos. 

Cálculos do jornal La Nación apontam que, caso essa nova fórmula tivesse sido adotada neste ano, o aumento das aposentadorias teria ficado em 23,6%, 4,4 pontos porcentuais a menos do que o aumento concedido. 

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As alterações, entretanto, deverão garantir ao governo uma economia anual de aproximadamente 80 bilhões de pesos (R$ 15 bilhões) a partir de 2018, o equivalente a 0,6% do PIB do país. A intenção do governo, com a reforma, é reduzir o déficit público, que neste ano deverá ficar dentro da meta de 4,2% do PIB.

Atos premeditados. Depois da sessão no Congresso, Macri comemorou a vitória e criticou os atos de violência ocorridos na tarde de segunda na capital. “Os atos de violência foram claramente orquestrados e premeditados, e serão investigados”, afirmou em entrevista coletiva realizada na Casa Rosada. “Eu respeito que haja pessoas que acreditam que essas reformas não são boas. É ilógico haver unanimidade. Mas eu estou dizendo para que não duvidem das nossas intenções, porque estou convencido que essas mudanças vão ajudar as pessoas”, destacou.

O presidente lembrou ainda que outras reformas deverão ser colocadas em marcha, como a tributária e a trabalhista. “São muitas as reformas que temos de encarar para construir uma Argentina que inclua todos. Essas mudanças incomodam, mas são necessárias”, acrescentou.

Macri decidiu impulsionar as reformas após seu partido, o PRO, sair como grande vencedor das eleições legislativas, realizadas no fim de outubro. Até então, ele vinha adotando políticas mais graduais.

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No Brasil, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também citou a reforma da Argentina – disse que a aprovação do texto foi importante mesmo em meio à greve geral. “Mesmo na Europa a reforma da previdência sempre é controversa, mas o importante é que não é uma questão de opção, mas uma questão numérica”, avaliou em evento realizado em Brasília na manhã desta terça-feira.

Mais mudanças. Segundo os economistas Alejo Costa e Andres Borensetin, do BTG Pactual na Argentina, uma nova reforma do sistema previdenciário deverá ocorrer, possivelmente entre 2019 e 2020. “Atualmente, o nível de contribuição (dos trabalhadores) não consegue cobrir o pagamento da aposentadoria”, disse Costa.

O déficit da previdência deve ficar em 2,5% neste ano e, mesmo com as alterações aprovadas ontem, pode subir para 3% em 2018, segundo projeções dos economistas. / COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

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