André Dusek/Estadão - 9/1/2018
André Dusek/Estadão - 9/1/2018

Após 11 meses no vermelho, contas do governo têm superávit de R$ 43,2 bi em janeiro

O resultado, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, foi o segundo melhor desempenho para o mês na série histórica, iniciada em 1997

Eduardo Rodrigues e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

25 de fevereiro de 2021 | 15h00

BRASÍLIA - As contas do governo central voltaram a registrar superávit primário em janeiro, após 11 meses consecutivos de rombos causados pelos gastos de enfrentamento à pandemia de covid-19. No mês passado, a diferença entre as receitas e as despesas ficou positiva em R$ 43,219 bilhões.  

Com isso, o resultado - que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central - foi o segundo melhor desempenho para o mês na série histórica, iniciada em 1997. O resultado só não foi melhor que o de janeiro de 2020, quando houve superávit de R$ 44,133 milhões.  Em dezembro do ano passado, o rombo nas contas públicas foi de R$ 44,113 bilhões.

O superávit do mês passado ficou melhor que as expectativas do mercado financeiro, cuja expectativa apontava um saldo positivo de R$ 39,7 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast com 19 instituições financeiras. 

Em janeiro, as receitas tiveram queda real de 0,1% em relação a igual mês do ano passado. As despesas caíram 0,4% na mesma comparação, já descontada a inflação.

“O superávit de janeiro de 2021 foi muito próximo de janeiro de 2020 As receitas e despesas tiveram certa estabilidade na comparação com 2020. Em termos de resultado fiscal, estamos voltando a nível pré-pandemia”, afirmou o secretário do Tesouro, Bruno Funchal. “Esperamos uma reversão no déficit primário em 12 meses a partir de março, abril deste ano, quando os piores meses de 2020 ficarem para fora dessa janela”, completou o secretário. 

Em 12 meses até janeiro, o governo central apresenta um déficit de R$ 776,4 bilhões - equivalente a 10% do PIB. A meta fiscal proposta pela equipe econômica para este ano admite um déficit de até R$ 247,118 bilhões nas contas do governo central.  

Fatores que influenciaram o resultado de janeiro

O resultado positivo nas contas do governo central em janeiro foi influenciado por dois fatores principais: o atraso na aprovação do Orçamento de 2021 e a interrupção de gastos emergenciais para combater a covid-19.

Segundo o Tesouro Nacional, o superávit veio significativamente superior à mediana das expectativas dos agentes do mercado coletadas pela pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Economia, que indicava um resultado positivo de R$ 27,5 bilhões.

Como o Orçamento ainda não foi aprovado, o governo está executando as despesas obrigatórias na proporção de 1/12 ao mês em relação ao previsto no projeto de lei orçamentária. No caso das despesas discricionárias, que incluem custeio e investimentos, ouve um controle ainda maior “na boca do caixa”, e a execução está ocorrendo na proporção 1/18 ao mês em relação ao previsto.

A despesa também foi “significativamente influenciada” pela interrupção dos gastos emergenciais de combate à crise da covid-19. Ainda sob a vigência do orçamento de guerra, que livrou os gastos contra a pandemia das amarras fiscais, essas despesas somaram R$ 33,5 bilhões em dezembro 2020. Já em janeiro, com o orçamento de guerra já sem efeito, esse valor foi bem menor, de R$ 2,0 bilhões.

Foram executadas principalmente despesas adicionais do Ministério da Saúde e demais ministérios (R$ 1,2 bilhão), do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (R$ 346 milhões) e do auxílio emergencial (R$ 279,1 milhões). Esses gastos haviam sido inscritos nos chamados restos a pagar, despesas herdadas de anos anteriores e que só agora são executadas.

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