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Adriana Fernandes
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Após a Receita, a PF

O ressentimento dos auditores é que Guedes não foi Moro na defesa do Fisco

Adriana Fernandes*, O Estado de S. Paulo

25 de abril de 2020 | 05h00

A interferência política na Polícia Federal, pivô da dramática saída do ministro da Justiça, Sérgio Moro, do governo Jair Bolsonaro reabriu feridas ainda não cicatrizadas na Receita Federal. Ao lado da PF, a Receita teve papel decisivo nas investigações de corrupção na Operação Lava Jato e passou por um processo de esvaziamento da fiscalização comandado com as bênçãos do presidente.

Para quem não lembra, Bolsonaro exigiu do ex-secretário especial da Receita Federal Marcos Cintra cabeças da chefia do órgão na Superintendência do Rio Janeiro (qualquer semelhança com os relatos de Moro em relação ao comando da PF no Rio não é mera coincidência).

Cintra caiu com a história da volta da nova CPMF. O trabalho do Coaf, que identificou operações suspeitas de um dos filhos do presidente, o senador Flávio Bolsonaro, foi abafado. E a área de fiscalização da Receita passou por uma ampla “reforma”. Assim como acontece agora com a PF, após a saída de Moro, o Fisco teve o comando trocado para dar lugar a um grupo mais amigável e flexível. O círculo se fecha com um Ministério Público ainda “amortecido” sob a batuta de Augusto Aras. O resto já é história.

Bolsonaro faz agora na PF o que fez na Receita. O ressentimento dos auditores que trabalham nas grandes investigações de corrupção é que o ministro da Economia, Paulo Guedes, não foi Moro na defesa do Fisco.

A constatação foi confirmada pelo próprio presidente. No pronunciamento feito ontem, para responder a acusações feitas por Moro de interferência, Bolsonaro usou Guedes para explicar o seu poder de interferir onde quiser no governo com a autoridade de presidente. Mostrou seu estilo. Não usou como exemplo a Receita, mas o Inmetro, outro órgão vinculado ao Ministério da Economia. Bolsonaro disse que avisou a Guedes: “Eu vou implodir o Inmetro, porque, o que eu descobri lá, nós não podemos deixar o povo sofrer dessa maneira”.

“Quando se fala em interferência, tenho aqui um ministro meu, o Paulo Guedes... quando eu vi que o Inmetro, que é um órgão parecido com a Polícia Federal”, relatou o presidente Bolsonaro.

A interferência na PF ocorreu na mesma semana em que viralizou nas redes sociais um vídeo do presidente com um dos principais líderes do Centrão, o deputado Arthur Lira (PP-AL). O Centrão é o grupo de partidos com o qual o governo busca aliança para se fortalecer no Congresso e se contrapor ao atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Com currículo marcado por denúncias de corrupção, Lira é desafeto antigo da Receita pela sua atuação vigorosa em defesa de Refis generosos com os contribuintes devedores contumazes, recheados de perdão e descontos de pai para filho, além de lutar para mudar a legislação que trata da aplicação de multas do órgão.

Foi justamente Lira que comandou o golpe fatal na atuação de investigação da Receita: o “acordão” fechado pelo governo para o fim do chamado voto de qualidade do órgão no Carf, conselho administrativo que julga recursos de empresas multadas pela Receita.

Antes da sanção da lei, quando um julgamento no Carf terminava empatado, os presidentes das câmaras e das turmas tinham o chamado voto de qualidade, isto é, o voto de desempate dos julgamentos. Com a nova lei, em caso de empate, o resultado beneficiará o contribuinte. O “jabuti” foi incluído na MP 899 num acordo com o Centrão. Deram uma rasteira no secretário da Receita, José Barroso Tostes Neto.

Não foi por menos que o ex-chefe da fiscalização da Receita Iágaro Jung Martins, em entrevista recente ao Estado, disse que, “nas grandes empresas, vai pagar impostos hoje quem quiser”. “O Imposto de Renda vai virar uma festa”, declarou.

A fatura do acordo com o Centrão já começou a ser paga. O script é o mesmo. Estava escrito e só não viu quem não quis.

*É JORNALISTA 

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