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Após ação na Justiça, Vale terá cronograma para CSN

A mineradora Vale divulgou nota na qual esclarece sobre as providências tomadas em relação à ação movida pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), exigindo o fornecimento de pelotas da empresa. De acordo com a Vale, a CSN ingressou com ação ordinária com pedido de tutela antecipada na 40ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro, para que a Vale retome imediatamente o fornecimento de pelotas, sob pena de multa diária. A tutela foi deferida e a Vale foi intimada no dia 13 de fevereiro.Segundo a nota da empresa, já no dia seguinte (14 de fevereiro), a Vale entrou com recurso, e o desembargador da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro "esclareceu os efeitos da decisão e estabeleceu que a Vale deve oferecer um cronograma para o cumprimento da decisão imposta, entregando a quantidade de pelotas "em um mês". Além disso, o desembargador esclareceu que a entrega poderá ser diária, semanal "ou de outra forma."A nota da Vale traz o histórico sobre os conflitos com a CSN no que diz respeito ao fornecimento de pelotas. De acordo com a mineradora, ao longo do ano de 2005, a CSN e a Vale buscaram formalizar um contrato de longo prazo para estabelecer o fornecimento de pelotas, que não se concretizou.Assim, de acordo com a nota, desde 2006 a CSN só vem adquirindo da Vale os excedentes de produção, sem qualquer vínculo de longo prazo que estabeleça regularidade de fornecimento e compras garantidas, numa relação jurídica de natureza instantânea, que se resolve mês a mês."Portanto, não há obrigação contratual formal que assegure a venda regular pela Vale de pelotas à CSN", destaca a nota da mineradora, acrescentando que, "contudo, com o forte aquecimento do mercado no início deste ano, a Vale, por não conter excedentes para fazer vendas pontuais, tais como as que até então realizava com a CSN, deixou de fornecer pelotas à CSN em fevereiro", levando a CSN a recorrer à Justiça.

JACQUELINE FARID E MONICA CIARELLI, Agencia Estado

19 de fevereiro de 2008 | 11h20

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