Após ajuda a bancos, UE quer regras rígidas para o mercado

Bloco irá anunciar entre quarta e quinta-feira medidas para ampliar a fiscalização de instituições financeiras

Andrei Netto, de O Estado de S. Paulo,

14 de outubro de 2008 | 15h23

Depois do esforço coletivo para encontrar um acordo sobre um plano europeu de socorro às instituições financeiras, a União Européia anunciará entre quarta e quinta-feira, em Bruxelas, um novo marco regulatório para fiscalizar ações de bancos, companhias de seguros, hedge funds e agências de notações. A medida deve ser o principal tema de discussões da Cúpula da UE - reunião de chefes de Estado e de governo dos 27 países - que será realizada na próxima quarta e quinta. Nesta terça, o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, afirmou que a meta principal da entidade é manter a estabilidade de preço. Segundo ele, a crise obrigou as autoridades a adotarem medidas para assegurar o continuado acesso à liquidez dos bancos solventes e a abordagem será mantida o tempo que for necessário.   Veja também: Entenda os termos do jargão financeiro  Plano europeu de socorro a bancos soma US$ 2,28 tri, diz 'FT' Em meio à crise, empresas têm que pagar US$ 15 bi ao exterior Como o mundo reage à crise  Confira as medidas já anunciadas pelo BC contra a crise Entenda a disparada do dólar e seus efeitos Especialistas dão dicas de como agir no meio da crise A cronologia da crise financeira    Além do marco regulatório, a expectativa é de que a Cúpula de Bruxelas resulte em novos anúncios de pacotes de socorro aos bancos. Na segunda-feira, sete governos, entre os quais o da Alemanha e o da França, anunciaram a criação de fundos de recapitalizações e de garantias, a exemplo do Reino Unido. No sábado, o presidente dos EUA, George W. Bush, vai se reunir com os presidentes da França, Nicolas Sarkozy, e da União Européia, José Manuel Barroso para discutir, entre outros assuntos, a crise financeira.   No final de semana, líderes dos 15 países da zona do euro concordaram com um plano para garantir os empréstimos entre os bancos até 2009 e para permitir que os governo comprem ações de empresas financeiras com problemas. Entre outros países, a Austrália garantiu financiamento para os bancos. O Reino Unido disse que vai injetar até US$ 63 bilhões em três bancos; a Alemanha anunciou um plano de até 500 bilhões de euros para descongelar os empréstimos interbancários e restaurar a confiança no sistema financeiro.   Nesta terça, o Federal Reserve (Fed, banco central dos EUA) anunciou que expandiu temporariamente sua linha de swap em dólar com o Banco do Japão. O acordo vai vigorar até pelo menos 30 de abril de 2009. Em um anúncio similar feito na segunda-feira, o Fed disse que estava aumentando as linhas de swap com o Banco da Inglaterra (BoE), Banco Central Europeu (BCE) e o Swiss National Bank (SNB), para proporcionar dólares sem limites em troca de colaterais apropriados em uma tentativa de aliviar a pressão sobre os bancos comerciais nas regiões.     Novas regras   Entre as ações previstas no marco regulatório, quatro têm caráter central: a criação de uma comissão bancária européia, uma instância que integraria os órgãos nacionais de supervisão; o anúncio de regras comunitárias para controle de grandes grupos financeiros e de seguradoras; exigência de registro por parte das agências de notação no Committee of European Securities Regulators (CESR), o organismo que coordena as investigações de fraudes financeiras na Europa; e, por fim, normas contábeis que reforcem a transparência de balanços.   A "diretriz européia", como vem sendo chamada pelo governo da França - um dos mais ativos defensores da regulação dos mercados, ao lado da Itália -, pode incluir até mesmo restrições à especulação sobre o preço de matérias-primas, como alimentos e energia. Em carta enviada em 10 de setembro à Comissão Européia, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, apontou pontos que considerava incontornáveis na negociação com outros Estados-membros e pediu celeridade na busca de novas regras. "O setor de finanças porta uma parte importante da responsabilidade pela eclosão desta crise de confiança que afeta nossas economias", escreveu então.   O assunto vinha sendo objeto de divergências entre os governos francês e britânico, partidário da auto-regulação, até o aprofundamento da crise internacional. Ao longo do último mês, no entanto, as diferenças se diluíram e o anúncio de um pacote de medidas é tratado como certo pelo presidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso. Na segunda, em Bruxelas, o português reafirmou a necessidade de intervenção. "Temos de pensar em regras de supervisão e de regulação", confirmou. "Uma vez que tivermos posto o mercado financeiro no seu lugar, nós teremos de garantir que no futuro sua atividade seja correta, pelo bem de cidadãos e homens de negócios."     Nobel defende maior controle   Na segunda, em entrevista à BBC, o Prêmio Nobel de Economia de 2008, Paul Krugman, reforçou a defesa de novas regras para o sistema financeiro, capazes de controlar, em especial, a atuação de hedge funds. "Eu diria que os mercados financeiros cresceram mais rapidamente do que as regras." Para o economista, hedge funds e CODs (obrigações de dívidas garantidas por ativos) realizam negócios antes restritos aos bancos, mas não são regulados.   "Entre especialistas, caminhamos para o consenso de que a crise foi originada pela externalização dos riscos bancários. Os reguladores não tomaram consciência dos riscos gigantescos que se formavam no seio das organizações", analisou ao Estado Jézabel Couppey-Soubeyran, mestre de conferências do Centro de Economia da Sorbonne e especialista em marcos regulatórios. "Há sempre uma reação tardia da regulação, que se explica pelo design das organizações, não preparadas para a globalização financeira."   As garantias, até agora assumidas por parte dos países da zona euro - que totaliza 15 membros -, devem ser estendidas às 27 nações do bloco. Novas propostas para atender aos interesses de economias menores devem ser igualmente formalizadas - o que explica a participação do presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, no evento. Um dos receios é de que os fundos nacionais da Europa Ocidental possam causar um "efeito espiral", provocando a fuga de capitais em direção a mercados nos quais os depósitos estejam garantidos.   (com Agência Estado)

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