Ueslei Marcelino/Reuters
'Pessoal vai devagar, tirando teu ganha-pão', disse Bolsonaro. Ueslei Marcelino/Reuters

Após anunciar novo auxílio emergencial, Bolsonaro critica benefício próprio de Estados

'Querem fazer o Bolsa Família próprio', disse presidente a apoiadores, após também se manifestar contra a adoção de medidas de isolamento por governadores

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

12 de março de 2021 | 18h45

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro criticou governadores por criarem programas próprios de auxílio emergencial. O benefício do governo federal acabou em dezembro e só deve ser retomado em abril, conforme revelou o Estadão/Broadcast. Na próxima segunda-feira, 15, o Congresso deve promulgar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, que autoriza o novo pagamento pela União.

Além de criticar os auxílios, Bolsonaro também voltou a se manifestar contra as medidas de isolamento. Para especialistas e autoridades sanitárias, porém, o lockdown é a única medida a ser adotada para conter o avanço da covid-19 antes de a população ser vacinada porque evita o colapso do sistema hospitalar. Além disso, o auxílio financeiro foi criado como renda para que as pessoas façam o isolamento social.

"Pessoal vai devagar, devagar, tirando seus meios, tirando sua esperança, tirando teu ganha-pão, você a passar a ser sustentado pelo Estado. Você viu que tem governador agora falando em auxílio emergencial? Querem fazer o Bolsa Família próprio", disse Bolsonaro em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, durante a manhã desta sexta-feira, 12. "Quanto mais gente vivendo de favor do Estado, mais dominado fica esse povo."

Conforme o Estadão informou em fevereiro, governadores e prefeitos criaram ou prorrogaram programas próprios para atenuar a ausência de renda e o desemprego acentuados com a pandemia de covid-19. A iniciativa ocorreu em cidades de ao menos 14 Estados diante da incerteza sobre a renovação do auxílio emergencial do governo federal. 

Apesar da crítica ao movimento de governadores e prefeitos, o presidente da República anunciou nos últimos dias uma nova rodada do benefício com quatro parcelas de R$ 250 em média. 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Pagamento de novo auxílio emergencial só deve começar em abril

Até agora, o governo trabalhava para pagar ainda em março o benefício aos vulneráveis, mas a tendência é que só haja condições técnicas de iniciar o pagamento em abril

Felipe Frazão , O Estado de S.Paulo

12 de março de 2021 | 11h14

BRASÍLIA - O governo Jair Bolsonaro se prepara para começar a pagar as primeiras parcelas da nova rodada do auxílio emergencial apenas na primeira semana de abril. Até agora, o governo trabalhava para pagar ainda em março o benefício aos vulneráveis. Mas a tendência, na prática, é que só haja condições técnicas de iniciar o pagamento em abril.

Os primeiros a receber serão pessoas que não são beneficiárias do Bolsa Família e que, na visão do governo, estão mais necessitadas.

Isso porque entre os dias 18 e 30 de março o governo começa a liberar os pagamentos de beneficiários do Bolsa Família e, segundo relato de técnicos do governo, não há como rodar duas folhas de pagamento ao mesmo tempo. Haveria portanto a janela de apenas um dia útil, 31, para dar início ao pagamento ainda em março, como vinha sendo anunciado.

A expectativa de autoridades do governo é que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concedeu autorização para o pagamento do benefício, com teto total de R$ 44 bilhões para a terceira rodada, seja promulgada pelo Congresso na próxima segunda-feira, 15, e que o presidente edite no dia seguinte as medidas provisórias com detalhes das regras para receber o auxílio, além do crédito extraordinário para bancá-lo.

O desenho prevê quatro parcelas mensais de R$ 150 para famílias de uma pessoa só, R$ 250 para a média das famílias e R$ 375 para mulheres que são únicas provedoras da família

O governo prevê que o benefício seja pago a cerca de 46 milhões de pessoas, 22 milhões a menos que na primeira rodada, que chegou a 68 milhões. Somente uma pessoa por família poderá receber.  

O ministro da Cidadania, João Roma, se reúne na manhã desta sexta-feira, 12, com o presidente Jair Bolsonaro para explicar detalhes de como será o pagamento e apresentar as medidas provisórias. Devem participar da reunião o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e da Dataprev, Gustavo Canuto, envolvidos na operação técnica e pagamento e processamento de dados.

O ministro Roma quer evitar "balbúrdia" no pagamento do benefício e filas para saques nas agências da Caixa. "É preciso serenidade e perícia, e evitar a balbúrdia", disse Roma ao Estadão, ao ser questionado sobre o novo cronograma.

Segundo o ministro da Cidadania, houve revisões ao longo da pandemia para que essa nova rodada contemple apenas quem precisa, depurando as bases de dados e extinguindo pagamentos indevidos e fraudes.

De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), 7,3 milhões de pessoas podem ter recebido o auxílio emergencial de forma irregular e outras 6,4 milhões de mulheres podem ter sido contempladas com a cota em dobro sem merecê-la. Os pagamentos indevidos foram calculados em R$ 54,66 bilhões – cerca de 18% dos R$ 293 bilhões efetivamente destinados ao programa no ano passado.

O balanço final das fiscalizações sobre o auxílio emergencial foi divulgado em fevereiro pelo órgão. Os técnicos chamaram a atenção para o fato de que o valor desembolsado indevidamente pela União seria suficiente para bancar três parcelas adicionais de R$ 300 a 60 milhões de brasileiros.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.