Dida Sampaio/Estadão
Bolsonaro decidiu elevar a tributação dos bancos para bancar a desoneração de PIS/Cofins sobre diesel e gás de cozinha. Dida Sampaio/Estadão

Após Bolsonaro anunciar aumento em taxa de banco, dólar dispara e fecha em alta de 1,17%

Presidente decidiu elevar a tributação dos bancos para bancar a desoneração de PIS/Cofins sobre o óleo diesel e o gás de cozinha; na máxima, moeda americana bateu em R$ 5,73

Redação, O Estado de S.Paulo

02 de março de 2021 | 10h30
Atualizado 02 de março de 2021 | 19h20

O dólar teve um dia de forte alta nesta terça-feira, 2, após o presidente Jair Bolsonaro aumentar os impostos sobre os bancos para bancar a desoneração dos combustíveis. Na máxima do dia, a moeda bateu em R$ 5,73. Para conter esse avanço, o Banco Central precisou fazer uma nova intervenção no câmbio, por meio da venda de dólares à vista. Mesmo assim, ele fechou em alta de 1,17%, a R$ 5,6660. A mesma tensão não pesou na Bolsa brasileira, que teve ganho de 1,09%, aos 111.539,80 pontos, enquanto as ações dos principais bancos fechou em alta.

Na segunda-feira, 1º, o presidente Jair Bolsonaro decidiu elevar a tributação dos bancos para bancar a desoneração de PIS/Cofins sobre o óleo diesel e o gás de cozinha, medidas prometidas por ele à sua base de apoiadores após sucessivos reajustes no preço dos combustíveis. Com isso, a Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) a ser paga pelos bancos passou de 20% para 25%. O valor é válido até o final do ano. 

A quebra da promessa de Bolsonaro, de que não elevaria impostos, veio em um momento já delicado para os investidores estrangeiros, já incomodados com o fato do presidente ter interferido na Petrobrás, após também dizer que não o faria. Operadores relataram forte fluxo de saída de capital externo hoje, em meio à desconfiança com o atual governo.

Com a alta de hoje, o dólar já acumula valorização de quase 9,2% em 2021 ante o real, a pior moeda dos emergentes. A moeda para abril fechou em alta de 0,70%, a R$ 5,6870.  Em outros emergentes, como Rússia, México e África do Sul, a moeda americana caiu hoje.

"Percebo que, aos poucos, está havendo uma clara mudança de política econômica neste governo. Pela primeira vez, começo a ficar desconfiado/desconfortável", comenta o estrategista e sócio da TAG Investimentos, Dan Kawa, em sua análise diária. Os sinais, avalia, são de que o liberalismo econômico "ficou de lado" e o populismo começa a ganhar o espaço. A elevação do CSLL dos bancos, avalia Kawa, é "fiscalmente correta, mas politicamente populista", o que contribui para aumentar a insatisfação dos mercados.

A agência de classificação de risco Moody's considera a elevação da carga tributária do setor financeiro um "evento negativo" para o crédito e a rentabilidade dos bancos brasileiros em 2021. "Impostos mais elevados aumentarão a pressão sobre a rentabilidade dos bancos brasileiros em 2021, que já vem sendo desafiada por taxas de juros baixas e pelas incertezas em relação ao impacto da pandemia sobre os negócios", afirmou a vice-presidente sênior da Moody's, Ceres Lisboa, em nota.

Com isso, o Banco Central fez, no começo da tarde, o segundo leilão da moeda americana do dia - de US$ 1,095 bilhão, depois de vender US$ 1 bilhão de manhã. No entanto, a medida não ajudou completamente a aliviar a pressão sobre o real, já que o cenário fiscal do País ainda é monitorado pelos investidores, que veem com pessimismo o conteúdo que será votado da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial no Senado, agendada para amanhã.

A consultoria internacional TS Lombard avalia que o texto, já desidratado em relação à versão original, não deve trazer alívio fiscal de curto prazo, o que só sinaliza a necessidade de mais reformas. O relator da PEC, senador Marcio Bittar (MDB-AC)), manteve os gatilhos para contenção de despesas, mas retirou de seu parecer a desvinculação de gastos com saúde e educação, desidratando o texto ainda em mais alguns pontos, mas não fez mudanças no Bolsa Família. Líderes do Senado querem tirar as despesas do programa do teto este ano, que somam R$ 34,9 bilhões, mas o Ministério da Economia é contra.

Bolsa

Na Bolsa, no entanto, o impacto foi diferente do visto no câmbio, com o Ibovespa as ações dos principais bancos do País fechando em alta, apesar da queda vista na parte da manhã.  O presidente da Febraban, Isaac Sidney, afirmou em vídeo gravado pela instituição, ao qual o Estadão/Broadcast teve acesso, que deposita confiança nas palavras do ministro da Economia, Paulo Guedes. Sidney diz ter recebido ligação de Guedes hoje, às 7h, para o aumento do imposto. A medida tem validade por seis meses e vai exigir um "sacrifício" do setor, segundo o executivo.

Além disso, a alta do índice, ao contrário do câmbio, ganhou densidade com a declaração do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), à Febraban, de que não é bom elevar alíquota de imposto fora da reforma tributária. A fala ajudou a acalmar o mercado acionário brasileiro. Com isso, as ações de Itaú UnibancoBanco do BrasilBradesco ON Santander Brasil inverteram o sinal e fecharam altas de 4,04%, 3,84%, 1,71% e 3,14%, respectivamente.

A alta do setor de siderurgia também ajudou a levantar o índice. Hoje,  Vale ON teve ganho de 3,07% e CSN, de 2,56%. Na mínima do dia, a Bolsa caía aos 107,3 mil pontos, enquanto na máxima, foi aos 112 mil pontos, mas não conseguiu manter o patamar. Na semana, o Ibovespa acumula ganho de 1,37%, com perdas no ano a 6,28%./ ALTAMIRO SILVA JÚNIOR, LUÍS EDUARDO LEAL E MAIARA SANTIAGO

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BC vende US$ 2 bilhões de reservas para segurar valor do dólar

Após anúncio do aumento da CSLL dos bancos, moeda americana tem cotação em torno de R$ 5,70 nesta terça

Luci Ribeiro e Silvana Rocha, O Estado de S.Paulo

02 de março de 2021 | 13h46

BRASÍLIA e SÃO PAULO - O Banco Central vendeu US$ 2 bilhões das reservas internacionais para segurar o valor do dólar em R$ 5,70. A moeda americana opera em alta nesta terça-feira, 2, com investidores reagindo à decisão do presidente Jair Bolsonaro de zerar impostos federais sobre diesel e gás de cozinha. 

A medida foi compensada com aumento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) dos bancos de 20% para 25% até o fim do ano, retirada da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para pessoas com deficiência comprar carros acima de R$ 70 mil e fim de programa especial de tributação para a indústria petroquímica, o Reiq. 

No leilão na hora do almoço, o BC vendeu US$ 1,095 bilhão, com taxa de corte foi de R$ 5,70 e 13 propostas aceitas. No início da manhã, já tinha vendido US$ 1 bilhão.

O estrategista Jefferson Laatus, do Grupo Laatus, afirma que a alta forte responde à fuga de capitais, com estrangeiros saindo do País, após a confirmação do aumento da CSLL dos bancos para compensar o corte de impostos do diesel e gás de cozinha. 

"Bolsas de Nova York em baixa e alta dos juros dos Treasuries e do dólar no exterior se somam à quebra de promessa do presidente Jair Bolsonaro de que não elevaria tributos, após anúncio de aumento da CSLL de bancos. É uma tempestade perfeita apoiando a demanda para proteção", avalia Jefferson Rugik, diretor-superintendente da corretora Correparti.

Rugik comenta que há desconfiança e os estrangeiros saem do País. "Tem fuga de capitais, sim. O fluxo financeiro é negativo e há busca de proteção no mercado futuro", observa o diretor  

O sócio da Acqua Investimentos Bruno Musa atribui também ao fluxo financeiro negativo grande parte da alta do dólar no mercado local até agora. Os investidores estrangeiros saem do Brasil por insegurança, após alta da CSLL dos bancos, e podem estar rumando para a segurança e rentabilidade maior dos Treasuries longos dos EUA, cujo rendimento segue em alta, refletindo expectativas de que a inflação acelere e leve bancos centrais a elevar juros.

"Quem vai pagar o aumento da CSLL dos bancos é o tomador de crédito, porque o custo de contratação vai aumentar na ponta, dificultando ainda mais a retomada da economia", avalia. 

O presidente da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), Ricardo Gelbaum, afirmou que o aumento da alíquota da CSLL para bancos, anunciado na segunda-feira, 1º, à noite pelo governo federal, é uma medida "absurda" e "disparatada". "Espero que seja temporária", disse o executivo.

Para Gelbaum, a elevação da alíquota, de 20% para 25%, prevista para durar seis meses, de julho a dezembro, é "ruim como um todo" e uma "péssima sinalização", com efeitos sobre os empréstimos concedidos. "Impede o crescimento do crédito", afirmou Gelbaum. "O aumento vai entrar na conta do spread", disse também. "Se for definitivo, pior ainda. O sistema financeiro já é o segmento da economia que mais paga imposto. É o segmento que menos demite, que mais investe em educação financeira, que mais contrata", listou o executivo.

Vanei Nagem, responsável pela área de câmbio da Terra Investimentos, diz que Nova York ruim e a alta de tributo para bancos para compensar o corte de imposto no diesel e gás de cozinha pesam na precificação do dólar. "Os bancos podem ganhar menos e não deverá ser fácil, agora, repassar esse aumento de custo bancário para a contratação de crédito. A inadimplência está grande e não se sabe se os bancos conseguirão repassar a alta de custo com imposto para o crédito", avalia.

Após a repercussão negativa nos mercados, o presidente Jair Bolsonaro desistiu de fazer, na noite desta terça, um pronunciamento em cadeia nacional de televisão e rádio. O chefe do Executivo estava com a agenda livre de manhã para produzir a mensagem, mas desistiu e não chegou a gravá-la. O pronunciamento devia abordar a medida do governo federal de zerar PIS/Cofins sobre o óleo diesel por dois meses e sobre o gás de cozinha de forma permanente. A redução atende a reivindicações de caminhoneiros, base de apoio do presidente, e ocorreu após reajustes nos preços de combustíveis anunciados pela Petrobrás.

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