Após calote, OGX teria 30 dias para evitar falência

Mercado antecipa inadimplência em dívida de US$ 45 milhões, o que pode obrigar a petrolífera a pedir recuperação judicial

CYNTIA DECLOEDT , O Estado de S.Paulo

01 de outubro de 2013 | 02h06

A OGX, petroleira do empresário Eike Batista, terá de pagar hoje uma dívida de US$ 45 milhões referente a juros de bônus externos. A expectativa do mercado é que a companhia não honre a obrigação e dê início a uma contagem regressiva para o pedido de recuperação judicial. Se não pagar o débito, terá de pedir recuperação em 30 dias para evitar um pedido de falência.

Depois desse prazo, a empresa está sujeita à aceleração do pagamento de outras dívidas, especialmente as bancárias, e pode ser levada à falência, segundo advogados consultados pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.

Amanhã expira a data para pagamento dos juros de US$ 45 milhões referentes a US$ 1,063 bilhão em bônus externos da OGX com vencimento em 2022. Existe uma forte convicção de que esse cupom não será pago, dada a falta de caixa e o fato de a companhia já ter adiado o pagamento do juro de uma debênture, recurso esse que seria repassado aos bônus.

O bônus possui, entretanto, cláusula que dá ao emissor prazo de 30 dias para honrar o compromisso. Depois disso, sem o pagamento, outras dívidas também são consideradas vencidas e os credores podem pedir a falência da companhia. No final de junho, a dívida da OGX com bancos somava R$ 8,7 bilhões, de acordo com o balanço da companhia.

Eduardo Boccuzzi, da Boccuzzi Associados, explica que, em geral, os contratos de financiamento, especialmente de bancos, possuem cláusulas de "cross default", ou seja, se uma dívida não é paga, as demais dívidas também vencem antecipadamente. "Diante do cenário desenhado até agora, pode-se deduzir que o caminho natural é o pedido de recuperação judicial, para que a companhia renegocie toda a dívida, no atacado, e evite o pedido de falência pelos credores."

Passivo. Por isso, a OGX já teria tomado algumas atitudes recentemente, como a nomeação do novo diretor financeiro e de Relações com Investidores, Paulo Narcélio Simões Amaral, no último dia 23, e a contratação da consultoria financeira independente Lazard para trabalhar junto com a Blackstone na reestruturação o passivo.

Uma fonte do mercado de dívida com proximidade aos credores externos disse na sexta-feira que a renegociação dos US$ 3,6 bilhões em dívida externa da OGX acontecerá durante o processo de recuperação judicial e que as discussões da empresa com os credores externos continuam em fase inicial.

A mesma fonte disse ainda que a proposta de transformar em capital acionário o passivo de bônus externos não é descartada, mas precisa ser trabalhada. Segundo um advogado, essa opção é uma "cortina de fumaça" e não teria sentido porque seria difícil converter toda a dívida e se, apenas parte dela fosse trocada, continuaria não existindo a garantia do pagamento dos bônus.

Para um profissional de dívida isso também traria muita resistência dos detentores de ações que procurariam conturbar as negociações com ações judiciais para impedir a diluição das ações.

"O maior desafio nesse momento é conseguir que o campo de Tubarão Martelo produza o mais rápido possível, o que traria benefício aos credores da OGX e aos credores da OSX", disse um outro profissional do mercado de dívida. O campo de Tubarão Martelo, na Bacia de Campos, é o único em fase de desenvolvimento que teve seu cronograma mantido pela petroleira de Eike Batista.

Para conseguir viabilizar a operação, a companhia precisa renegociar sua dívida e de uma injeção de dinheiro novo, talvez por meio da petrolífera malaia Petronas, acrescentou a fonte, lembrando que os processos de renegociação de dívida que envolvem muitos credores, normalmente, são longos. Entre os maiores credores externos da OGX estão Pimco e BlackRock, que têm papéis da companhia distribuídos em fundos.

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