Após cinco meses de queda, arrecadação volta a crescer

No mês passado, a arrecadação federal foi de R$ 83,707 bilhões, resultado 0,45% maior do que novembro de 2011

AYR ALISKI / BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

21 de dezembro de 2012 | 02h15

A arrecadação de receitas federais somou R$ 83,707 bilhões em novembro, uma alta de 0,45% na comparação com o total de R$ 78,966 bilhões de novembro do ano passado, considerando valores reais. Embora seja um crescimento tímido, representa a reversão de uma trajetória de cinco quedas consecutivas (de junho a outubro) na comparação com igual mês de 2011. No acumulado de janeiro a novembro, a arrecadação alcançou R$ 926,014 bilhões, alta de 0,68% na comparação com os R$ 873,267 bilhões de igual período de 2011.

"É um resultado bastante positivo", disse ontem a secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Bastos Manatta, ao divulgar os resultados.

Com o resultado de novembro, a Receita começa a considerar viável a possibilidade de que seja alcançada a meta de ampliação em 1% na arrecadação este ano. Dois meses atrás, no entanto, a Receita estimava crescimento de 1,5%, mas perante as sucessivas frustrações, a projeção foi reduzida.

Zayda lembrou que a economia mais lenta e a política de desonerações (como a redução do IPI para veículos e para a linha branca e a desoneração da folha salarial) prejudicam o resultado da arrecadação.

Por outro lado, ela destacou que há indicadores positivos em dezembro relativos à recuperação da produção indústria, vendas de bens e serviços e aumento da massa salarial.

Por ora, no entanto, a política de desonerações gera impactos negativos nas contas da Receita. A arrecadação do IPI total em novembro, por exemplo, somou R$ 3,997 bilhões, o que representa uma queda de 3,42% em relação aos R$ 4,138 bilhões de novembro de 2011. Em reflexo à política de reduzir impostos para estimular o consumo e aumentar a produção, a arrecadação do IPI dos automóveis foi a mais afetada, somando R$ 306 milhões em novembro deste ano, ou seja, queda de 35% em relação aos R$ 470 milhões de novembro de 2011.

Em sentido contrário, a arrecadação do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) cresceu em novembro, alcançando R$ 2,385 bilhões, com alta de 59,7% em relação ao total de R$ 1,493 bilhão de novembro do ano passado. "Foi um recolhimento atípico, pela alienação de participação societária", explicou Zayda, sem citar que operação gerou essa arrecadação.

O recolhimento de Cofins e PIS-Pasep somou R$ 19,528 bilhões no mês passado, em alta de 6,9% sobre os R$ 18,260 bilhões de novembro de 2011. O recolhimento de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) recuaram quase 6% nessa comparação, alcançando R$ 10,168 bilhões no mês passado.

O economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria, compartilha da opinião da secretária adjunta da Receita de que o resultado da arrecadação de novembro foi bastante bom. Segundo ele, o resultado surpreende positivamente, pois a arrecadação enfrenta dois efeitos negativos que são a atividade econômica arrefecida e o custo da política de desonerações.

Segundo Salto, é importante que o ciclo de sucessivas quedas nos recolhimentos federais tenha acabado. A recuperação na arrecadação, destaca o economista, é o que vai continuar sustentando a política fiscal expansionista. O resultado da arrecadação de novembro, adverte, também não permite que seja feita a leitura de que está havendo plena recuperação da atividade econômica.

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