Marcello Casal Jr./Agencia Brasil
Marcello Casal Jr./Agencia Brasil

Após críticas, BC prevê injeção de R$ 272 bilhões na área de crédito

É o segundo pacote de medidas para estimular financiamentos e deve dar alívio a empresas, e a mutuários do sistema habitacional

Fabrício de Castro e Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

24 de junho de 2020 | 05h00

BRASÍLIA - Em meio às críticas de que o socorro do governo não chegou às empresas de menor porte durante a pandemia, o Banco Central anunciou na última terça-feira, 23, um segundo pacote de medidas para estimular o acesso ao crédito. As ações têm potencial de injetar R$ 272 bilhões na área de crédito, mas a cifra pode ser ainda maior, já que o impacto da compra de títulos privados pelo BC no mercado secundário não foi estimado.

As medidas anunciadas, em um total de seis, representam um esforço do BC para direcionar recursos, em especial, para micro, pequenas e médias empresas durante a pandemia do novo coronavírus. Em março, a autarquia já havia lançado um pacote de R$ 1,2 trilhão para manter a oferta de recursos no sistema financeiro. Além de evitar problemas de liquidez entre os bancos, o BC tinha como objetivo permitir que os bancos emprestassem recursos para famílias e empresas na ponta final. 

O problema é que, nos últimos meses, ficou claro que a demanda das empresas menores por crédito não vem sendo atendida. “O objetivo das primeiras medidas foi manter o canal de crédito vivo na pandemia”, comentou o diretor de Fiscalização do BC, Paulo Souza, durante coletiva de imprensa. “Percebemos que, nas últimas três semanas, o crédito passou a sofrer arrefecimento”, disse. Isso ocorreu em especial entre as empresas médias e pequenas.

Para atacar a questão, o Banco Central anunciou ontem medidas direcionadas para empresas menores. A primeira delas permite que o capital requerido pelo BC de cooperativas de crédito e instituições financeiras menores passe por redução temporária. Na prática, sobrará mais dinheiro para que as cooperativas possam emprestar a seus clientes. O potencial da medida é de R$ 16,5 bilhões.

Outra medida permite que parte da parcela dos depósitos da poupança que os bancos precisariam recolher obrigatoriamente no BC – o chamado compulsório da poupança – possa ser usado em operações de financiamento de capital de giro. Este dinheiro estará disponível nos bancos para empresas que faturam até R$ 50 milhões por ano. Para incentivar os empréstimos pelos bancos, o BC estabeleceu uma penalidade: parte do compulsório não será remunerada se a instituição financeira não atingir determinados parâmetros de empréstimos. A medida tem potencial de R$ 55,8 bilhões.

Imóveis

Para tentar aumentar o fluxo de recursos para as famílias durante a pandemia de covid-19, o governo vai abrir um novo canal de crédito para as pessoas que já têm financiamentos imobiliários em andamento. O BC irá autorizar os bancos a refinanciarem os valores já quitados nessas operações, disponibilizando até R$ 60 bilhões em recursos novos no mercado.

Apesar de a autoridade monetária ter anunciado a medida ontem, em meio a um novo pacote de ações para destravar o crédito no País, a nova modalidade de empréstimo só poderá ser oferecida após a edição de uma Medida Provisória pelo presidente Jair Bolsonaro. A MP é esperada ainda para esta semana.

Com a mudança, um mesmo imóvel poderá ser usado como garantia em mais de uma operação. Na prática, a medida possibilita resgatar as parcelas já pagas de um imóvel para usar como crédito para ter alívio financeiro durante a atual crise,.

Compra de ativos

Além dessas medidas, o BC apresentou as regras para que possa começar a comprar ativos de empresas no mercado secundário. Esta é uma das ferramentas aprovadas recentemente pelo Congresso, por meio da Emenda Constitucional do “Orçamento de Guerra”.

Assim, debêntures emitidas por empresas em geral e que foram adquiridas por bancos, por exemplo, poderão ser revendidas ao BC (mercado secundário). Com isso, a autarquia espera manter a liquidez destes títulos e o correto funcionamento do sistema.

Medidas anunciadas

  • Crédito 

Redução do capital requerido de cooperativas de crédito e instituições financeiras menores. Potencial de R$ 16,5 bilhões.

  • Capital de giro

Diminuição da parcela dos recursos da poupança depositada obrigatoriamente no BC. Dinheiro deve ser usado em financiamentos de capital de giro para empresas menores (R$ 55,8 bilhões).

  • PMEs

Autorização para que bancos apliquem melhor recursos hoje guardados para contingências. Dinheiro deverá ser aplicado em empréstimos novos para micro, pequenas e médias empresas, com prazo mínimo de 3 anos (R$ 127 bilhões).

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