Após críticas, Bolívia descarta reverter nacionalização

A Câmara dos Hidrocarbonetos deve divulgar nesta terça-feira um comunicado conjunto em resposta à medida do governo boliviano

O presidente da Bolívia, Evo Morales, está reunido nesta terça-feira com membros de seu governo, entre eles o ministro dos Hidrocarbonetos, para avaliar as repercussões internacionais à nacionalização do setor de gás e petróleo anunciada na véspera. O governo boliviano já reafirmou, porém, que descarta voltar atrás nas medidas, apesar das fortes críticas por parte de empresas do setor com investimentos na Bolívia, entre elas a Petrobras, a espanhola Repsol, a francesa Total e a argentina Pluspetrol. A Câmara dos Hidrocarbonetos, órgão que reúne as empresas do setor, deve divulgar nesta terça-feira um comunicado conjunto em resposta à medida do governo boliviano. Morales também deve fazer um novo pronunciamento na tarde desta terça-feira para comentar as críticas recebidas à nacionalização dos hidrocarbonetos. Reversão Segundo fontes da Presidência e do Ministério dos Hidrocarbonetos da Bolívia, não existe a possibilidade de uma reversão nas medidas porque elas faziam parte das promessas de campanha de Evo Morales. O anúncio feito por Morales e pelo vice-presidente, Álvaro García Linera, na praça Murillo, em La Paz, na segunda-feira, surpreendeu muitas pessoas dentro do próprio governo boliviano. Apenas três pessoas tinham conhecimento antecipado do anúncio - além do próprio Morales, García Linera, e o Ministro dos Hidrocarbonetos. O governo brasileiro e a Petrobras realizam, também nesta terça-feira, uma reunião de emergência em Brasília para avaliar as conseqüências e as medidas a serem tomadas depois do anúncio de nacionalização dos hidrocarbonetos na Bolívia. Petrobras Hoje, o Brasil é dependente do gás boliviano, de onde importa, por meio da Petrobras, cerca de 25 milhões de metros cúbicos diários do produto. A Petrobras Bolívia também abastece a Argentina. O anúncio de Morales não surpreendeu as autoridades dos diferentes países. Em entrevista à BBC Brasil, um representante do governo brasileiro disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou convencer o colega boliviano a desistir das medidas, mas não foi possível. O representante classificou de "confisco" as medidas adotadas, por decreto, pelo presidente Morales. Segundo ele, a implementação destas medidas poderia levar à saída da Petrobras da Bolívia. Recentemente, o presidente da empresa, Sergio Gabrielli, afirmou que não interessava seguir em território boliviano como ?prestadora de serviços?, como, na prática, estabelece o decreto assinado por Morales. Na segunda-feira, em entrevista concedida durante sua viagem aos Estados Unidos, Gabrielli disse que a nova lei transformou os investimentos na Bolívia em algo inviável. "Nós tomaremos todas as medidas possíveis para manter o abastecimento de gás no Brasil. Vamos falar com o governo boliviano para entender o que este decreto quer dizer", afirmou. Tributação O texto determina ações que afetam diretamente os interesses das empresas de petróleo e gás instaladas no país. Uma delas aumenta a tributação das petroleiras de 50% para 82%, restando apenas 18% para pagamentos de salários, imposto de renda e infra-estrutura, entre outros. ?Ficou impossível?, disse o representante do governo brasileiro. Segundo fontes brasileiras, estes 18% são insuficientes para atender todas as necessidades da empresa na Bolívia. Com o decreto, o presidente Morales determina ainda que o Estado passa a ter 50% mais 1% - ou seja, a maioria - das ações das refinarias. Entre elas estão duas refinarias da Petrobras Bolívia e Refinação (PBR), em Santa Cruz e Cochabamba, e investimentos da Repsol, Pan America, Shell e Prisma. O governo boliviano, que não possuía ações nestas petroleiras até o decreto, passa a ser majoritário, detendo o controle dos investimentos. As empresas têm 180 dias para dizer se aceitam assinar os novos contratos, substituindo os atuais, ou se deixarão o país. Segundo fontes do Ministério de Hidrocarbonetos, em La Paz, os atuais contratos não têm validade porque não passaram pelo Congresso Nacional. Ocupação No seu discurso, logo após palavras de Morales, o vice-presidente García Linera disse que apenas as duas bacias exploradas pela Petrobras - em Santa Cruz e Cochabamba - geram 70% do gás boliviano. Estas e outras bacias e refinarias foram ocupadas, por ordem de Morales, por soldados das Forças Armadas. Segundo García Linera, os bolivianos passam a ser donos dos recursos naturais do país e a administração e comercialização transferida para a YPFB. Ou seja, não pertencem mais às empresas transnacionais. A YPFB era a antiga estatal de petróleo do país, agora reativada. ?Os processos de produção, distribuição e venda passam à YPFB?, ressaltou o vice-presidente. ?E em 180 dias, ou negociam ou se vão?, destacou. Recentemente, outro representante do governo brasileiro insinuou que a Petrobras poderia não permanecer na Bolívia, caso a nacionalização fosse confirmada - mesmo perdendo os investimentos que fez no país em parceria com a Repsol e a Total. De um total de US$ 1,5 bilhão, US$ 1 bilhão foram da Petrobras, que chegou ao país há dez anos. O problema, como recordaram outras autoridades brasileiras, será o ?freio? num projeto de expansão e integração energética que vinha sendo desenvolvido e envolve interesses dos países da região, das empresas e dos consumidores. Antes deste decreto, a Petrobras Bolívia respondia por cerca de 18% do Produto Interno Boliviano (PIB) e 22% da arrecadação total dos impostos do país. Para o presidente e seu vice, as empresas estavam ?enriquecendo? às custas dos bolivianos. include $_SERVER["DOCUMENT_ROOT"]."/ext/selos/bbc.inc"; ?>