Tiago Queiroz/Estadão<br>
Tiago Queiroz/Estadão

Após críticas, governo estende a toda a indústria redução de IR no exterior

Benefício tributário já valia para três setores e agora foi estendido para todas as empresas brasileiras do segmento manufatureiro

O Estado de S. Paulo

15 de setembro de 2014 | 18h19

A apenas 20 dias da eleição, o governo fez mais um gesto para tentar se reaproximar do setor industrial, um dos mais ácidos críticos da gestão Dilma Rousseff na área econômica. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que a redução da alíquota do Imposto de Renda no exterior, de 34% para 25%, passará a valer para toda a indústria - até agora, apenas construção, serviços e alimentos e bebidas tinham esse benefício. Ele também anunciou que a alíquota do programa Reintegra, que concede um crédito sobre o faturamento das exportações, será de 3% em 2015.

As medidas foram anunciadas após uma longa reunião de Mantega com grandes empresários, na sede da CNI, em São Paulo. No caso da redução do IR para empresas que têm operação no exterior, o ministro disse que, após um estudo do governo, foi concluído que era possível ampliá-la para todas as companhias manufatureiras. “É uma forma de equilibrar as condições das empresas brasileiras com as estrangeiras.”

Quando a redução foi anunciada, em maio, para apenas alguns setores, o governo provocou a ira do empresariado. À época, o presidente da Natura e do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Pedro Passos, reclamou de forma veemente do alcance da medida. “É dramático que a lei tenha um benefício para apenas três setores, embora muito importantes”, disse. “É um absurdo, pois precisamos de políticas mais transversais.”

Na reunião, Mantega voltou a ouvir muitas cobranças, e usou o encontro para tentar defender a política econômica do governo Dilma. O ministro disse ter sido questionado sobre o aumento nos juros, mas argumentou com os empresários que a atual administração “pratica os juros mais baixos da época recente”, embora eles tenham subido recentemente para combater a inflação.

Segundo Mantega, no próximo ano o governo vai buscar melhorar o resultado fiscal, para que o BC possa baixar os juros quando possível. De acordo com o ministro, o consumo interno diminuiu recentemente em função da política monetária restritiva e também em função de uma queda passageira na demanda por crédito. “Passadas condições passageiras, como a inflação, a seca e a turbulência internacional, devemos caminhar normalmente.”

Os empresários também demandaram de Mantega a continuidade do programa de concessões em infraestrutura. “Isso coincide com o desejo do governo, já que com as concessões nós reduzimos custos, aumentamos a competitividade e eliminamos gargalos”, afirmou. 

Mantega também afirmou ser “desejável para a indústria que sejam mantidas as desonerações” tributárias para as empresas do setor. “Não vamos eliminar as desonerações. A desoneração de IPI sobre material de construção será mantida”, comentou. 

Conflitos. O ministro disse ter discutido também a diminuição de conflitos jurídicos, especialmente os tributários, de empresas brasileiras com atuação no exterior. “Organizamos uma pauta onde empresários e governo vão levantar imperfeições na legislação”, disse.

Segundo Mantega, essa pauta será desenvolvida nos próximos meses. “Avançamos com a reforma do ICMS, que poderá ter continuidade após as eleições”, disse, acrescentando que na reunião também foi discutida a reforma tributária. “Avançamos na reforma do IPI interestadual de importação e temos de avançar na reforma do ICMS e do PIS e Cofins”, disse. 

O presidente do conselho de administração da Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, disse, ao sair da reunião, que o debate com os empresários na tarde de ontem foi positivo e que foram discutidos os principais fatores para se “construir a isonomia competitiva da indústria em relação ao cenário mundial”. Segundo ele, foram abordados temas como sistema tributário, câmbio, logística e energia. Mas o executivo destacou que o processo para a conquista da competitividade é demorado.

(Francisco Carlos Assis, Ricardo Leopoldo, Álvaro Campos e Fernanda Guimarães)

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