FELIPE RAU/ESTADÃO
FELIPE RAU/ESTADÃO

Em reação a decisão de Fux, grupos de caminhoneiros discutem paralisação

Movimento, contudo, ainda é incipiente e há dúvidas se vai se propagar; grupo esteve na AGU para pedir que o governo recorra da decisão do STF

Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

07 Dezembro 2018 | 11h09
Atualizado 07 Dezembro 2018 | 21h35

BRASÍLIA - Em reação à decisão tomada na quinta-feira, 6, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que mandou suspender a aplicação de multas pelo descumprimento da tabela do frete até que a corte decida se a fixação de preços é ou não constitucional, grupos de caminhoneiros passaram a discutir uma possível paralisação. Assembleias foram marcadas para a noite desta sexta-feira, 7 e para o sábado, 8.

A data mais provável, se o movimento for deflagrado, é a noite do próximo domingo. Alguns integrantes estavam preocupados com o risco de o movimento atrapalhar a diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Existe também a possibilidade do dia 21, no início do feriadão de Natal.

Antes de decidir pela paralisação, o movimento aguardava, basicamente, o desenrolar de negociações que estavam em curso em Brasília. Logo pela manhã, um grupo de caminhoneiros esteve na Advocacia Geral da União (AGU) para pedir que o governo entrasse com recurso contra a decisão de Fux. “Eles vão entrar no STF para rebater isso, porque é preciso manter a caneta do presidente”, disse Wallace Landim, o “Chorão”, presidente da Cooperativa dos Transportadores Autônomos do Brasil (BrasCoop).

Na noite da sexta-feira, 7, a AGU divulgou nota informando que estuda a melhor forma de reverter a decisão. Após a conversa com o governo, o grupo informou à base que, embora Fux tenha suspendido a aplicação de multas, a tabela continua válida. “É não carregar abaixo do piso mínimo”, disse Chorão.

Enquanto as multas não são aplicadas, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pode continuar com as fiscalizações e notificar quem estiver fora da tabela. Essa notificação servirá, posteriormente, para o caminhoneiro ingressar na Justiça e reivindicar uma indenização no equivalente ao dobro da diferença entre a tabela e o preço praticado.

A preferência dos líderes mais antigos e das grandes associações é não fazer uma nova paralisação. Mas eles não têm total controle sobre a base e admitem o risco de o movimento tomar corpo por si só, como ocorreu em maio deste ano.

“Apesar de sermos contrários a uma nova paralisação geral, não podemos nos opor à decisão dos caminhoneiros os quais representamos”, disse a divulgada pela Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), em nota.  “A situação está insustentável e não sabemos até quando será possível conter a categoria e evitar uma nova paralisação” A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), também em nota, disse que a decisão de paralisação é dos caminhoneiros e que “sempre apoiará o que a categoria decidir.”

O sentimento da base era de revolta. “O STF está de brincadeira: aumentam o salário para quase R$ 40 mil e ferram com os caminhoneiros”, disse Alexandre Fróes, que atua nos portos de Santa Catarina. “Vamos parar agora, aí vai ficar bom acabar com a festa.” Várias mensagens de teor semelhante circularam nos grupos de Whatsapp. A orientação era parar e colocar a culpa em Fux.

Outra saída defendida pelos caminhoneiros é uma pressão sobre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para que ela antecipe a entrada em funcionamento de um sistema eletrônico de fiscalização. Um documento obrigatório, chamando Código Identificador da Operação de Transporte (Ciot), só será emitido se o preço do frete estiver de acordo com os pisos mínimos. Dessa forma, não seria mais necessário fiscalizar em rodovias, nem aplicar multas.

“Talvez seja o momento de a ANTT agilizar o sistema, daí a gente não precisa parar o País”, disse o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí (RS), Carlos Alberto Litti Dahmer. No entanto, segundo informações da área técnica, ele levará meses para ficar pronto.

Fux concedeu a liminar atendendo a pedido da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A entidade alegou que as multas não poderiam ser aplicadas, porque a tabela de frete em vigor atualmente não foi estabelecida conforme manda a lei./COLABOROU RENÉE PEREIRA

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