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Petrobrás retomará venda da TAG e busca por parcerias em refino

Estatal vai retomar vendas de 90% da participação na Transportadora Associada de Gás (TAG) e de 100% da Araucária Nitrogenados (ANSA)

Reuters

17 de janeiro de 2019 | 13h46

A Petrobrás informou nesta quinta-feira, 17, retomará o processo competitivo para a venda de fatia de 90% na Transportadora Associada de Gás (TAG) e de 100% da Araucária Nitrogenados (ANSA), bem como a busca para a formação de parcerias em refino.

Os processos de desinvestimentos nesses ativos estavam suspensos desde o ano passado, após decisão cautelar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela qual a venda de ações de empresas públicas dependeria de aval legislativo.

A decisão pelo reinício dos desinvestimentos foi tomada pela Petrobras após a Advocacia Geral da União (AGU) avaliar que a empresa atende a requisitos analisados pelo próprio STF para alienar subsidiárias, informou a gigante petroleira em fato relevante nesta quinta-feira, 17.

No caso da TAG, subsidiária da Petrobras proprietária e gestora de importante parcela dos ativos de transporte de gás do país, a decisão veio também após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubar uma liminar movida por um sindicato contra a sua venda.

Com atuação nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste, a TAG tem capacidade firme contratada de movimentação de gás natural de 74,67 milhões metros cúbicos por dia.

Em relação aos ativos de refino, a Petrobrás havia lançado plano no ano passado para vender 60% da participação da empresa em ativos de refino e logística no Nordeste e Sul do país.

Não se sabe ainda se o novo presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, que tomou posse neste ano, poderá realizar mudanças no plano de atração de parcerias no refino.

Em uma entrevista a um canal interno da Petrobrás, o executivo afirmou acreditar não ser concebível que apenas uma empresa tenha 98% da capacidade de refino do país e defendeu que a estatal precisa avaliar a venda de algumas refinarias.

Segundo a Petrobrás, a AGU também entendeu que a empresa obedece aos princípios constitucionais ao desinvestir segundo o procedimento do Decreto 9.188/2017, que regulamenta alguns dispositivos da Lei das Estatais e estabelece as regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a adoção de regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais.

A negociação dos ativos deve contribuir de forma relevante com o plano de desinvestimentos multibilionário da companhia, que busca reduzir a sua dívida e focar em ativos essenciais.

“A Petrobrás reforça a importância do Programa de Parcerias e Desinvestimentos para a redução do seu nível de endividamento e geração de valor através da gestão ativa de portfólio, em linha com seu Plano Estratégico e Plano de Negócios e Gestão 2019-2023”, afirmou a companhia em seu comunicado.

Decisão agrada analistas do mercado

A decisão da Petrobrás de retomar os processos para as vendas de ativos e para a formação de parcerias em refino agradou analisas do mercado. Segundo especialistas do Bradesco e XP Investimentos, tal ação reforça o compromisso com o processo de desinvestimento em meio a uma estatal mais fortalecida com reviravoltas judiciais favoráveis.

De acordo com o analista dos setores de petróleo e eletricidade da XP Investimentos, Gabriel Francisco, o anúncio da retomada foi positivo. "A renovação de barreiras legais permite a continuidade do plano de desinvestimentos da empresa de US$ 26,9 bilhões divulgado no Plano Estratégico", escreveu, em relatório. A casa manteve a indicação de compra para os papéis da Petrobrás, com o preço alvo de 12 meses em R$ 31 (PETR4), R$30 (PETR3), US$16 (PBR_A) e US$15,5 (PBR).

Na mesma direção, Vicente Falanga e Osmar Camilo, do Bradesco BBI, avaliam que, embora a decisão do STJ seja diferente das barreiras impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a sinalização da Justiça fortalece o caso da Petrobrás. O ministro do Supremo proibiu o governo federal de vender ações de estatais ou subsidiárias sem aval do Congresso.

Os analistas do Bradesco BBI acrescentaram, entretanto, acreditar que a empresa já tem justificativas legais para mover uma ação contra a decisão de Lewandowski, ao usar como base a Lei Brasileira do Petróleo e o processo de venda pela Eletrobrás de participações em ativos, como a Uirapuru./ COM CRISTIAN FAVARO

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