Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Após déficit menor em 2017, Orçamento de 2018 pode não sofrer corte, diz Meirelles

Previsão de receitas está bem acima do previsto e maior do que a expectativa de despesas, que já estão apertadas e foram fixadas dentro do teto de gastos

Adriana Fernandes, enviada especial, O Estado de S.Paulo

30 de janeiro de 2018 | 12h08

GOIÂNIA - Depois do anúncio do déficit das contas do governo federal quase R$ 35 bilhões  menor do que o esperado em 2017, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, acenou ontem com a possibilidade de não haver corte no Orçamento no início deste ano, como ocorre tradicionalmente   – o chamado contingenciamento.

O Estadão/Broadcast apurou que a previsão de receitas com impostos e tributos está bem acima do previsto e maior do que a expectativa de despesas, que já estão apertadas e foram fixadas dentro do teto de gastos – instrumento que limita o crescimento das despesas à inflação.

A decisão ainda não está tomada, mas foi avaliada na reunião de ontem da Junta de Execução Orçamentária (JEO), colegiado que participa os ministros da Fazenda, Planejamento e Casa Civil. Após participar de uma palestra sobre crescimento em  evento organizado pelo Sistema de Cooperativa de Crédito do Brasil (Sicoob), em Goiânia (GO), Meirelles disse ao Estadão/Broadcast que é “possível que não haja” o contingenciamento. O ministro destacou que, se houver corte, será pequeno.

Meirelles destacou que a arrecadação está maior do que esperado, assim como a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). A Lei Orçamentária foi aprovada com base de uma alta de 2,5% do PIB, mas a previsão agora é crescimento de 3%.

O ministro destacou ainda que é preciso esperar um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o adiamento do reajuste dos servidores. No final do ano passado, o STF suspendeu o adiamento, previsto em Medida Provisória (MP) encaminhada ao Congresso.

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A estratégia inicial do governo, como informou na semana passada o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, era antecipar o corte para o final desta semana ou início da semana que vem para que os órgãos possam ter um ideia real do volume de recursos disponíveis ao longo do ano.

O ministro da Fazenda avaliou ainda que o anúncio do déficit menor é uma mensagem importante para a situação fiscal brasileira. Otimista, ele disse que essa é a segunda vez que o governo Michel Temer entrega um resultado melhor do que a meta. Em 2016, o déficit foi de R$ 159 bilhões para uma meta de déficit de R$ 170 bilhões. Já em 2017 o déficit das contas do governo federal fechou em R$ 124 bilhões para uma meta de R$ 159 bilhões. Meirelles atribuiu o resultado mais favorável ao controle fiscal ao longo do ano e a melhora da arrecadação a partir de agosto do ano passado.

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Durante a palestra,  o ministro foi questionado sobre quando a Standard & Poor’s, agencia internacional de classificação de risco que rebaixou a nota do Brasil em janeiro, voltaria a subir com o rating. Meirelles disse que para isso seriam preciso três condições: crescimento em 2018, que segundo ele já está dado; a aprovação da reforma da Previdência e o resultado das eleições em outubro. Meirelles busca apoio dos partidos da base aliada para uma candidatura à Presidência.

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