Após esclarecimentos da Anatel, TCU libera edital do leilão de 4G

Governo espera realizar o leilão ainda em setembro; ministro do TCU afirmou que não há mais impedimentos para a licitação

Beatriz Bulla, Agência Estado

20 de agosto de 2014 | 16h02

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 20, revogar a medida cautelar que suspendia a publicação do edital do leilão 4G na faixa 700 Mhz.

O ministro relator do caso, Benjamin Zymler, afirmou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) encaminhou documentos que esclareceram as questões anteriormente levantadas. O ministro destacou também que foi encaminhada uma nova minuta de edital "contendo sensíveis modificações em relação ao que anteriormente havia sido apresentado".

Antes, quando concedeu a medida cautelar, o ministro havia considerado que os estudos da Anatel não foram suficientes para demonstrar que havia equilíbrio entre aqueles que já detêm a autorização para operar na faixa 2,5 GHz - licitada em 2012 - e os novos pretendentes, além de apontar outros problemas no edital.

Com as respostas encaminhadas pela Anatel, o ministro entendeu que não há mais impedimentos para a continuidade da licitação. O plenário do TCU referendou a decisão do ministro Zymler, comunicada durante a sessão desta quarta-feira aos demais ministros.

O governo pretende licitar a frequência 4G ainda em setembro, conforme dito pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, no início deste mês. O primeiro pagamento das empresas vencedoras para o governo poderá ocorrer em novembro. A estimativa de Bernardo é que o leilão gere como resultado aos cofres do Tesouro um total de R$ 8 bilhões. "Este valor pode aumentar em função da disputa do leilão entre as empresas", acrescentou. O pagamento poderá ser feito à vista ou em até seis vezes, ficando a critério da empresa. 

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou no início de agosto que o governo espera arrecadar todo o valor da outorga ainda neste ano. O pagamento entraria nas receitas extraordinárias que podem ajudar o governo a cumprir a meta de superávit primário do ano.

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