André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Após fim de ajuste fiscal, governo pode reduzir impostos, afirma Meirelles

Ministro ressaltou que o governo está tomando medidas para a reestruturação fiscal, mas não deixou claro quando seria a conclusão desse processo

Bernardo Caram, Carla Araújo e Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo

30 Junho 2016 | 13h06

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quinta-feira, 30, que, após a conclusão do ajuste fiscal, será possível reduzir a carga tributária do País. Ele ressaltou que o governo está tomando medidas para a reestruturação fiscal, mas não deixou claro quando seria a conclusão desse processo.

"É papel do governo garantir uma moeda estável (...) e ter capacidade de administrar finanças públicas", disse. "Arrecadar apenas o necessário, com carga tributária que seja decrescida após o ajuste fiscal", afirmou.

Em evento no Palácio do Planalto com representantes da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Meirelles afirmou que a atividade econômica já começa a dar sinais de recuperação. A explicação, segundo ele, são as elevações nos índices de confiança, que "antecedem a mudança".

O ministro afirmou que, com a aprovação de medidas, como o estabelecimento de um teto para o gasto público, a economia "certamente" voltará a crescer. "Teto do gasto trará previsibilidade nos próximos anos", disse, lembrando que o governo também obteve avanço grande na negociação com os Estados. Meirelles disse ainda que a eficiência no comércio é essencial para o País, dada a importância do setor para a economia. 

Confiança. O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que a presença de empresários no evento em Brasília demonstra o apoio do setor privado às iniciativas do governo de Michel Temer. "Temos feito um conjunto amplo de iniciativas, que demonstram a direção da política econômica que o governo federal está tomando, é uma linha que tem uma base bastante clara, que é o reestabelecimento da confiança", disse.

Segundo o ministro, para ser fundamentada essa base é preciso da consolidação fiscal no País. "A estabilização fiscal do País e retomada do crescimento são dois movimentos que precisam ocorrer concomitantemente", disse. 

Dyogo destacou que o reajuste do Bolsa Família anunciado na quarta-feira, 29, de 12,5%, é inferior à inflação dos últimos dois anos. Na avaliação do ministro, o programa é extremamente meritório e tem apoio do governo federal. "Optamos em não dar a integralidade (da inflação) dentro da realidade de contenção de despesas", afirmou. Ele ressaltou, entretanto, que não se pode abandonar os mais vulneráveis.  "A nossa nação não pode mais conviver com a miséria total e com a fome." 

O ministro afirmou ainda que os reajustes a servidores federais nos próximos anos serão em linha com inflação. Segundo ele, nos próximos anos, a despesa com pessoal da União caiu de 4,6% do Produto Interno Bruto (PIB) para 4,2% do PIB. "E mesmo com novos reajustes estará estabilizado neste padrão. Não representam um aumento de carga para a sociedade brasileira."

Dyogo disse ainda que nenhum país conseguiu se desenvolver sem a estabilidade macroeconômica e sem o reconhecimento do setor privado. "Estamos trabalhando de maneira bastante firme e dedicada", afirmou, citando as matérias econômicas aprovadas no Congresso, como a Desvinculação das Receitas da União (DRU) e o projeto de lei que regulamenta as estatais. 

Inflação. Dyogo afirmou que as estimativas da inflação estão caindo e apontam que em 2017 já poderemos atingir o centro da meta. "Isso trará espaço para que haja uma política monetária com o nível de inflação mais baixa", disse, destacando ainda a queda no risco Brasil e índices que mostram a retomada da confiança.

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