Após fracasso, governo decide fatiar leilões de rodovias

Ofertas simultâneas podem ter tirado concorrentes do leilão da BR-262 na última sexta-feira, 13

Eduardo Rodrigues e Lu Aiko Otta, da Agência Estado,

16 de setembro de 2013 | 19h45

BRASÍLIA - O governo federal decidiu fatiar os leilões de rodovias e não vai mais oferecer dois trechos juntos, como fez na última sexta-feira.

Nesta segunda-feira, 16, em reunião de emergência com os principais responsáveis pelas concessões de infraestrutura, convocada após o fracasso da oferta da BR-262, a presidente Dilma Rousseff foi informada que, com duas rodovias em leilão, as empresas priorizaram uma: a BR-050, que recebeu oito ofertas e cujo vencedor será conhecido amanhã.

"O setor se debruçou na BR-050 e pode ter faltado tempo para analisar devidamente as condições da BR-262", disse o ministro dos Transportes, César Borges, após a reunião. O governo já sabia, de longa data, que havia queixas das empresas quanto à concentração dos leilões. Elas haviam avisado que não tinham condições de analisar a fundo tantas ofertas simultâneas, por isso havia o risco de priorizarem uma e deixarem outra de lado.

Apesar do apelo, o governo marcou esse e mais três leilões nos quais seriam oferecidos dois lotes ao mesmo tempo. No dia 25 de novembro, seriam oferecidos um lote com pequenos trechos das BR-060, 153 e 262 no Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais, e outro com a BR-153 em Goiás e Tocantins. Em 20 de dezembro, seriam oferecidos ao mesmo tempo dos trechos da BR-163, um em Mato Grosso e outro em Mato Grosso do Sul. E, no dia 27, as BRs 040 e 116 em Minas Gerais. Tudo em 2013.

Pelo que disse o ministro, esses lotes vão ser separados. Ainda assim, Borges acredita que será possível leiloar tudo este ano, com exceção talvez da BR-116 em Minas Gerais, que ficaria para o início de 2014. A mudança foi comemorada com ironia por um participante da reunião. "Foi um choque de realidade", disse. "Para as pessoas entenderem como as coisas funcionam."

Borges aventou a hipótese de reabrir o prazo para ofertas para a BR-262. Frisou, porém, que não há decisão do governo quanto a isso. De acordo com a área técnica, Dilma encomendou uma análise jurídica sobre a possibilidade de leiloar novamente a rodovia e a conclusão é que não há problemas.

Porém, existem outros elementos a considerar. Se ficar confirmado que pressões de políticos capixabas e ameaça de judicialização afastaram as empresas interessadas, então será difícil fazer uma nova oferta. Explicações insuficientes. Após a estreia ruim dos leilões, Dilma decidiu comandar ela mesma um pente fino nas condições econômicas, jurídicas e técnicas das concessões rodoviárias.

As explicações para a ausência de interessados na BR-262 que surgiram desde o final da tarde de sexta-feira ainda são consideradas insuficientes. O governo considera que as condições técnicas são boas, tanto que a BR-050, que segue o mesmo modelo, recebeu mais propostas do que o governo esperava.

Borges defendeu a modelagem, mas reafirmou que, se ficar comprovada a existência de dificuldades, essas serão removidas. Sobre a BR-262, algumas empresas levantaram o chamado "risco Dnit". Foi como batizaram as chances de o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não concluir a duplicação do trecho capixaba em cinco anos, como manda o edital. Risco da União. Nos bastidores, a informação é que essa preocupação não havia sido levantada pelas empresas antes do leilão.

Apenas a bancada capixaba havia tocado na questão. Segundo técnicos, esse risco é assumido pelo próprio governo, que se propôs a duplicar o trecho da rodovia com recursos públicos para baixar a tarifa de pedágio da concessão.

"A bancada capixaba precisa decidir se confia ou não no Dnit", comentou o ministro. Por um lado, dizem que existe um chamado 'risco Dnit' e, por outro, defendem que o órgão realize, totalmente, as obras."

Os parlamentares capixabas defendem que o trecho da BR-262 no Estado seja todo duplicado com recursos públicos. Só depois o governo faria a concessão, para serviços de conservação e manutenção, mas com tarifas mais baixas. Pelo edital, as duas praças localizadas no Estado teriam preço máximo de R$ 9,00 e R$ 9,70, considerados muito elevados.

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